A revisão do Plano Diretor do Jaboatão dos Guararapes começa a ser debatida com a população, para definir o planejamento da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Envolve questões como mobilidade, preservação ambiental, uso do solo, habitação, infraestrutura, entre outras. O início da escuta popular aconteceu, nesta segunda-feira (18), com a presença do prefeito Mano Medeiros e representantes de vários setores. A partir desta terça (19), serão realizadas as audiências públicas com a coleta de sugestões para o novo Plano Diretor.
Durante o evento realizado no auditório da UNIT, em Piedade, o prefeito Mano Medeiros convidou todos os segmentos da sociedade jaboatonense a contribuir com sugestões que venham agregar ao Plano Diretor do município. “Este é um processo que deve ser pensado coletivamente, junto com os munícipes e demais segmentos. Vamos pensar em estratégias para construção de um Plano Diretor inovador, diferente e que seja exemplo para outras cidades. Nesta terça-feira, já vamos iniciar as escutas públicas, pois a participação de cada um fará a diferença. A ideia é escutar toda a população durante esse processo”, afirmou o gestor.
O coordenador do Plano Diretor, Thomaz Ramalho, fez uma explanação sobre o potencial de Jaboatão que precisa ser explorado e os desafios que devem ser enfrentados nos próximos anos, daí a importância da participação da população. “É preciso que o município tenha uma visão compartilhada e de longo prazo, com a participação da gestão pública e da sociedade na elaboração do plano”, comentou o especialista.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A partir desta terça-feira (19), começam as audiências públicas com os moradores de cada regional do Jaboatão, sempre no horário das 17h45 às 20h. A primeira será realizada na Agência do Trabalhador, em Jaboatão Centro. Na quarta-feira (20), a escuta será na sede da Regional 6, em Piedade. No dia seguinte, ocorrerá na Regional 3, no Curado II.
As questões da Regional 7 serão tratadas na segunda-feira (25), na quadra do Colégio Instituto Brasília, no bairro de Guararapes. A programação segue na terça (26), na sede da Regional 2, em Cavaleiro. No dia 27, terá debate na Regional 4, bairro da Muribeca. O calendário de setembro fecha, na sexta-feira (28), com a audiência pública na Regional 5, localizada no Mercado das Mangueiras, em Prazeres.
As audiências públicas seguem nos próximos meses, em todas as regionais, com a participação de representantes do comércio, indústria, construção civil, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, entre outros segmentos. Haverá ainda escuta nas escolas e a população poderá participar preenchendo o formulário disponível no portal planodiretor.jaboatao.pe.gov.br. O cidadão também pode obter este formulário nas unidades do CRAS do Jaboatão.
A partir das informações coletadas, será feita a avaliação do potencial de cada setor do Jaboatão, definidas as diretrizes e normas do Plano Diretor. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
Neste projeto devem constar quais as áreas são permitidas construções residenciais, comerciais e industriais. Também devem ser definidos os regramentos para lotes, ruas e infraestrutura, ocupação do solo, limites de altura, distanciamento e recuos dos imóveis. Outra questão considerada fundamental é o planejamento das vias públicas para transporte público, calçadas e ciclovias. No Plano Diretor ainda devem constar diretrizes para proteção ambiental e patrimônios históricos. A regularização fundiária para áreas ocupadas de forma irregular é outra questão a ser incluída na revisão do Plano.
A coordenadora do movimento social Semente Urbana, Valdelene Lima, elogiou a iniciativa da gestão municipal. “É uma oportunidade de debatermos intensamente temas tão importantes para o município, junto com a população. As questões da sustentabilidade e da inovação estão na pauta do dia. Fico feliz em saber que vão acontecer essas escutas e que possamos colher bons frutos com esse Plano Diretor”, disse Valdelene.
Já o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), José Antônio de Lucas Simon, pontuou que “Jaboatão tem um enorme potencial industrial com grandes oportunidades nesse segmento”. “É importante identificar essas vocações para fortalecer o polo logístico e também o polo turístico através da melhoria da infraestrutura”, acrescentou.
