Colegiado rejeitou por 1 voto proposta sobre destituição de juízes da Suprema Corte.
Conforme foi noticiado pelo site Conexão Política, a maioria dos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu, nesta última quarta-feira (5), rejeitar a proposta que estabelecia a possibilidade de destituição de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Executivo e do Legislativo.
O parecer apresentado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) estabelecia, na Lei do Impeachment (1.079/50), que “usurpar competência” seria crime de responsabilidade por parte dos magistrados. O relatório, contudo, foi rejeitado por uma diferença de um voto: 33 a 32.
DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alencar S. Braga (PT-SP), Baleia Rossi (MDB-SP), Darci de Matos (PSD-SC), Edilazio Junior (PSD-MA), Fábio Trad (PSD-MS), Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), Fernanda Melchioma (PSOL-RS), Gervásio Maia (PSB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Hiran Gonçalves (PP-PR), José Guimarães (PT-CE), Juarez Costa (MDB-MT), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Aro (PP-MG), Márcio Biolchi (MDB-RS), Marcos Sampaio (MDB-PI), Margarete Coelho (PP-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pinheirinho (PP-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rubens Bueno (Cidadania-PR), Rui Falcão (PT-SP), Samuel Moreira (PSDB-SP), Sérgio Brito (PSD-BA), Shéridan (PSDB-RR), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Túlio Gadêlha (PDT-PE).
DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR
Bia Kicis (PSL-DF), Bilac Pinto (DEM-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Capitão Wagner (PROS-CE), Carlos Jordy (PSL-RJ), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), Daniel Freitas (PSL-SC), Diego Garcia (PODE-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Genecias Noronha (SD-CE), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Giovani Cherini (PL-RS), Greyce Elias (AVANTE-MG), João Campos (Republicanos-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lafayette Andrada (Republicanos-MG), Léo Moraes (PODE-RO), Leur Lomanto Jr. (DEM-BA), Lucas Redecker (PSDB-RS), Lucas Vergílio (SD-GO), Magda Mofatto (PL-GO), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), Paulo Martins (PSC-PR), Ricardo Silva (PSB-SP), Sérgio Toledo (PL-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Stephanes Junior (PSD-PR) e Vitor Hugo (PSL-GO).
DEPUTADOS AUSENTES
Dagoberto Nogueira (PDT-MS), mas o suplente, Túdio Gadelha, esteve presente e votou NÃO.
Felipe Francischini (PSL-PR), mas a suplente, Chris Tonietto, esteve presente e votou SIM.
Paulo Magalhães (PSD-BA), mas o suplente, Stephanes Junior, esteve presente e votou SIM.
Wilson Santiago (PTB-PB), cujo suplente, Maurício Dziedricki, também não compareceu à sessão.
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