Esta semana participei de um encontro em Brasília onde estavam sendo apresentados estudos realizados por uma equipe de especialistas, economistas, engenheiros, cientistas políticos em torno da temática transição energética. Esse termo foi cunhado desde o instante que iniciaram-se as preocupações em torno da temática: mudanças climáticas nesse século XXI.
A ideia é compreender quais as previsões de sobrevida de um planeta cujas reações climáticas vem ocorrendo de maneira mais abruptas, inusitadas e imprevisíveis. Para tanto, o Acordo Climático assinado por mais de 150 nações na Cop26 prevê que a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, GEE até 2030. E uma das alternativas para a redução dessas escalas constitui a inserção de tecnologias limpas nos processos produtivos mais poluentes.
De acordo com os dados do Balanço Energético Nacional (BEN), o brasileiro comum emite o equivalente a 1/3 das emissões de GEE que um cidadão chinês anualmente. Apesar do Brasil possuir uma das matrizes energéticas mais renováveis do planeta em que 44,6% das fontes utilizadas se renovam ano a ano, o compromisso brasileiro em relação a transição energética é um fato e um passo importante na desaceleração dos processo de degradação ambiental mundial.
O desafio de reversão de uma situação que aflige e afeta a todos, a transição energética é necessária e urgente. A substituição de processos produtivos e energéticos menos invasivos depende do ritmo de inserção tecnológica limpa e de vontade política. Para tanto a atração de novos investimentos e a adoção de políticas públicas que alterem os incentivos do ambiente de negócios são necessários.
Nesse encontro foram listadas 10 soluções no âmbito de políticas públicas para que o processo de transição energética ocorra de fato.
- É preciso fazer escolhas tecnológicas;
- É preciso investir e regular para reduzir os custos;
- É preciso gerenciar ativos para atrair investimentos;
- é preciso focar nos pontos de inflexão;
- É preciso combinar políticas para obter melhores resultados;
- A política deve ser adaptativa;
- é preciso colocar as questões distributivas no centro;
- É preciso coordenação internacional para fazer os mercados
de tecnologia limpa crescerem; - É preciso avaliar riscos e oportunidades;
- É preciso conhecer os vieses das políticas.
Esses princípios de políticas públicas são não tradicionais e foram discutidos durante o encontro de modo que possamos compreender a influência dos fatores externos na eficácia da implantação dessas políticas. É crucial entender esses elementos e fazer o contraponto com a teoria tradicional e analisá-los. Esse olhar crítico nos revela os outros caminhos que existem pela frente de modo que se possa sim implementar a tão sonhada transição energética.
Os próximos artigos discutiremos cada um dos pontos detalhadamente de modo que se possa compreender as limitações e os efeitos esperados pela adoção de tais políticas.
