Fiscais da Receita Federal, com o apoio da Polícia Federal, apreenderam na Zona Sul do Recife aproximadamente R$ 60 mil em produtos importados irregularmente e que estavam sendo comercializados nas redes sociais com preços incompatíveis aos de mercado. A operação Rudium foi realizada nessa segunda-feira (18) na torre B do Empresarial Riomar, no bairro do Pina. Quatro estabelecimentos em dois andares do empresarial foram alvos da operação.
Segundo a Receita Federal, os perfis dos estabelecimentos já vinham sendo monitorados por suspeita de venda de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos. Ainda de acordo com o órgão, um dos estabelecimentos é suspeito de receptação de mercadorias furtadas.
“Através do mapeamento da movimentação nas redes sociais, especificamente nesse caso com relação aos preços praticados, é possível obter subsídios que permitem a Receita Federal chegar a diversos alvos em potencial”, afirmou o auditor-fiscal Gustavo Medeiros, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho. “As informações obtidas online viram ponto de partida para investigações mais detalhadas, sendo uma preciosa fonte de informações”, concluiu o auditor-fiscal.
Na primeira fase da operação, foram apreendidos cinco relógios da marca Invicta, três smartwatches e doze iPhones. O total desses produtos é estimado em aproximadamente 60 mil reais. “Um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes que estão em situação legal – que pagam seus tributos em dia – e os vendedores de mercadorias irregulares, que aumentam de forma exorbitante seu lucro às custas de impostos sonegados, trazendo prejuízo para a sociedade como um todo”, afirmou o chefe da operação.
Consequências
A Receita Federal afirmou que, dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário será aplicada a pena de perda dos bens, além de sofrerem representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – a pena pode ir de um a quatro anos de reclusão.
A Receita informou que as mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. De acordo com a PF, o proprietário do estabelecimento suspeito de receptação prestará depoimento e, caso seja se verifique a culpa, ele pode pegar entre três a oito anos de reclusão e multa.
Fonte: Folha PE
Foto: Divulgação/ Receita Federal
