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Questões culturais barram efetividade completa da Lei Maria da Penha

Por Fernanda Valente

“O Brasil caminha a passos lentos na prevenção à violência contra mulher e ao feminicídio. E isso é cultural, pois o jargão “em briga de marido e mulher não se mete a colher” ainda é considerado pelo poder público. A análise é da advogada Alice Bianchini, doutora em Direito Penal e conselheira federal da OAB-SP.

De acordo com a advogada, o alto nível de tolerância à violência contra a mulher é um dos fatores que impedem a efetividade completa da Lei Maria da Penha.

“Ao avaliar a jurisprudência, podemos observar casos em que não havia nenhuma dúvida de que era feminicídio, mas não havia essa classificação. Agora é que estamos criando essa maturidade”, explica.

Durante entrevista ao programa Jusbrasil Entrevista, parceria da ConJur com o site Jusbrasil, Alice relembra o início de sua carreira, fala de suas linhas de pesquisa e explica a diferença de tratamento para homens e mulheres no Direito”. 

https://www.conjur.com.br/2019-jul-24/jusbrasil-entrevista-alice-bianchini-advogada-conselheira-oab-sp

Sobre o autor

A oposição é necessária para avaliar a gestão, mas é importante distinguir entre oposição legítima e politicagem, que busca causar problemas e confundir a população. É preciso ficar atento para não cair nesse jogo manipulador.

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