O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4191/2020, que dispõe sobre a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.
A proposição também tem a finalidade de estimular a ação dos consumidores na garantia de efetivação dos seus direitos. “É comum notícias apontando abusos de preços de alguns produtos ofertados no mercado, especialmente em momentos de escassez. A situação se torna pior quando os produtos, cujos preços foram majorados, são produtos essenciais à população, tais como alimentos e gás de cozinha” ressaltou o parlamentar.
O deputado também destaca a importância do projeto. “Acreditamos que a transparência pela exposição do preço de custo destes produtos ao consumidor poderá servir como barreira para comerciantes oportunistas não mais se aproveitarem de situações excepcionais para aumentarem abusivamente seus lucros. Em nome da defesa do consumidor brasileiro, lutaremos pelo apoio necessário para a aprovação da presente proposição” frisou.
Texto: Thiago Gouveia
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