Recife/PE – A Polícia Federal, através da DRCC/PE – Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional em Pernambuco, deflagrou, no dia 21/06/2023, a Operação Infância Resgatada 6, com vistas a combater a prática de estupro de vulnerável, bem como possível armazenamento, divulgação e produção de imagens contendo cenas de abuso sexual infantil.
As investigações tiveram início em 2022, através de informações repassadas à Polícia Federal pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana que centraliza o recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.
No âmbito da Polícia Federal, as informações foram recebidas pela CCASI (Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil), em Brasília/DF, e repassadas à Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional em Pernambuco, onde foi produzido um minucioso relatório, a partir dos dados disponibilizados. Durante o trabalho investigativo, foi identificada ao menos uma criança que teria sido vítima de abuso sexual, havendo indícios de que a vítima seja a própria enteada do suspeito.
Foram cumpridos 01 (um) Mandado de Prisão Preventiva e 01 (um) Mandado de Busca Apreensão no bairro da Iputinga, em Recife/PE, os quais foram deferidos pela 4ª Vara Federal/PE, com vista a proceder a apreensão de computadores, notebooks, celulares e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil.
Os crimes atribuídos ao possível molestador são a prática da produção, divulgação e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil (Artigos 240, 241-A e 241-B do ECA), além do crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal). Somadas, as penas de tais crimes podem variar de 16 a 33 anos de reclusão.
