A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar votação secreta na disputa pela presidência do Senado favorece a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta voltar ao cargo pela quarta vez. Mas Renan ou qualquer outro emedebista precisará do aval dos colegas de partido para concorrer, avisa a líder do MDB na Casa, Simone Tebet (MS).
“O mais importante é a decisão da bancada”, disse a senadora ao Congresso em Foco antes de Toffoli derrubar a liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello e restabelecer a votação secreta. Simone admite entrar na disputa, mas desde que esse seja, segundo ela, o desejo da bancada, reduzida de 18 para 12 senadores na próxima legislatura. “Como líder, não posso colocar minha candidatura”, explicou.
Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta
Apontada como nome de “consenso” entre os colegas, caso seja mesmo candidata, a senadora afirma que sua posição requer uma decisão interna e que ela só se lançará se tiver a preferência dos correligionários. A definição sobre a candidatura do MDB só deve sair a partir do dia 28, quando a nova bancada se reunirá. A eleição está prevista para 1º de fevereiro, mesma data da posse.
Propostas radicais
Para Simone, independentemente de quem assuma a presidência do Senado, a relação da Casa com o governo de Jair Bolsonaro tende a ser tranquila – desde que o Executivo não insista em “propostas radicais”.
Ela avalia que, por ser a Casa revisora, o Senado não deve ter atritos com projetos do Executivo, especialmente as da área econômica, como a reforma da Previdência. A líder do MDB, no entanto, acredita que pautas como uma possível flexibilização nas regras do porte de armas ou projetos ligados aos costumes podem criar ruídos indesejados para o Planalto e contaminar a pauta econômica.
Renan pressiona para que Toffoli decida por votação secreta na eleição do Senado
Fator Renan
Depois de renovar seu mandato por mais oito anos nas eleições de outubro, Renan tem articulado sua candidatura ao comando do Senado, embora publicamente negue a pretensão de concorrer. A disputa pelo comando da Casa já tem seis nomes: além de Renan, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Major Olimpio (PSL-SP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC). Tasso já declarou publicamente que abriria mão de concorrer caso Simone fosse a candidata do MDB. O tucano é o nome preferido dos senadores que se autodeclaram independentes em relação ao governo.
O presidente Jair Bolsonaro e aliados não confiam em Renan e acreditam que ele poderá criar dificuldades para o governo. Além disso, não querem se associar à imagem do senador, que renunciou à presidência do Senado após um bombardeio de denúncias em 2007, e é alvo de 13 investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria decorrente da Operação Lava Jato. Renan apoiou Fernando Haddad (PT) contra Bolsonaro na corrida presidencial.
Em razão das suspeitas que pairam sobre o emedebista, vários senadores avaliam que a votação fechada, conforme determinação de Toffoli, fortalece sua candidatura. A votação aberta, por esse mesmo raciocínio, criaria constrangimentos a apoiadores do ex-presidente do Senado e poderá tirar votos dele.
Leitura de férias
Como mostrou ontem o Congresso em Foco, Renan mandou a gráfica do Senado imprimir um livro com quase 500 páginas em que defende sua biografia, critica a imprensa, dá conselhos aos novos parlamentares e fala da importância do uso das redes sociais pelos políticos. Na publicação, Renan é apresentado como um “senador moderno”, vítima de perseguições.
Renan usa gráfica do Senado para imprimir livro de 489 páginas em que defende sua biografia
“Neste livro você irá se deparar, aqui e ali, com fatos, relatos e reflexões que a grande mídia não vê ou prefere não ver. Coloco-as à disposição e ao juízo do leitor. Espero que o ajude a compreender decisões e atitudes que tomei e as consequências delas advindas”, diz o senador na introdução de Democracia Digital. “Sirva-se do livro. Leia-o nas férias e bom proveito”, sugere na apresentação.
Em 19 de dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello determinou em liminar (decisão provisória) que a votação para a presidência do Senado fosse aberta, acrescentando mais um capítulo nas discussões entre Renan e o senador Lasier Martins (PSD-RS). A liminar de Marco Aurélio atendeu a pedido de Lasier contra o sigilo do voto na eleição da Mesa Diretora.
Segundo o Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a votação para os cargos da Mesa Diretora é secreta e exige a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores). Lasier apresentou também um projeto para modificar o regimento da Casa, que passaria a determinar votação nominal no painel eletrônico.
Em novembro, os dois discutiram por cerca de 20 minutos no plenário do Senado. Na ocasião, Lasier disse a Renan que o tempo do alagoano tinha acabado. Dias depois, já às vésperas do recesso, a troca de farpas continuou, quando Renan afirmou que Lasier “espanca” a Constituição. “É um parlamentar espancando a Constituição ao pedir intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger colegas”, disse Renan sobre o mandado de segurança apresentado ao Judiciário pelo colega.
O senador gaúcho alega que o sigilo não está previsto na Constituição, mas apenas no regimento interno e que o eleitor tem direito de saber como seus representantes votam. O Plenário do Supremo ainda vai analisar a decisão de Toffoli, o que só deve ocorrer após a eleição no Senado.
Toffoli nega pedido e mantém votação secreta para presidência da Câmara
