A Prefeitura do do Jaboatão dos Guararapes publica no Diário Oficial Municipal deste sábado (29), o edital da licitação na modalidade concorrência pública da maior Parceria Público Privada (PPP) do Estado para modernização de todo o parque de iluminação pública do município com lâmpadas de LED. O valor do contrato é estimado em mais de R$ 280 milhões. Além da implantação, o projeto visa também a eficientização, expansão, operação e manutenção da estrutura. As empresas privadas interessadas em participar apresentarão suas propostas e, no dia 16 de março deste ano, acontecerá o leilão na B3, que é a bolsa de valores oficial do Brasil, com sede em São Paulo.
A modelagem do projeto foi estruturada pelo BNDES com o objetivo de propiciar ganhos para o município e para a população com a oferta de um melhor serviço, ampliação da rede, adequação dos parâmetros luminotécnicos e requalificação de locais de lazer.
Pelo contrato, a concessionária vencedora implantará o sistema, no prazo máximo de 15 meses, nas vias públicas, pontos turísticos e históricos, praças, parques, campos e quadras esportivas. Também serão implementados um centro de controle operacional e suporte técnico para garantir a qualidade da iluminação pública.
“Esse é um momento histórico para o nosso município, por ser a concretização da maior PPP de iluminação pública do Estado e num setor que atende a toda população. Além da economia no consumo de energia elétrica de 71% que o LED proporciona, vamos garantir mais segurança às pessoas, tanto no deslocamento nas vias como nos momentos de lazer. É um sistema que tem várias vantagens, como baixo custo de manutenção, redução da poluição visual e preservação do meio ambiente porque o LED não emite radiação ultravioleta e não contém mercúrio. Por tudo isso, não há dúvida de que Jaboatão passará a ter um parque de iluminação pública que será referência no País”, disse o prefeito Anderson Ferreira.
Conforme o contrato, o valor de contraprestação mensal a ser pago pelo município à concessionária será baseado em metas de desempenho estabelecidas e apuradas periodicamente pelo verificador independente.
Chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Martins disse que o banco baseou-se nas melhores práticas de modelagem de PPPs de iluminação pública. “Acreditamos que, tão logo o projeto esteja em implantação, tanto os moradores de Jaboatão quanto o poder público poderão sentir um grande impacto positivo”, disse.
