Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação.
– O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer – acrescentou.
O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas , a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.
A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.
Onyx Lorenzoni voltou a descartar a volta da CPMF na proposta de reforma tributária que será enviada ao Congresso pelo Executivo. Onyx afirmou que a ideia está descartada e lembrou que, recentemente, o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro justamente por defender a contribuição.
– A CPMF está descartada. Caiu o cara da Receita por causa desse negócio. O presidente é homem de uma palavra só: disse que não vai ter e não vai ter. A CPMF morreu – enfatizou o ministro no Senado”.
