O objetivo dos especialistas é tornar o processo mais justo no 2º turno,
defendendo Jair Bolsonaro (PSL) contra possíveis crimes eleitoral.
Um grupo de Advogados especialistas em advocacia eleitoral, aqueles
responsáveis por garantir a legibilidade e democracia nas eleições,
anunciaram ontem (22) que devem defender, de forma voluntária, a
campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco,
principalmente no dia 28. Os juristas se reuniram no Marante Hotel, no
bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, na companhia do Coronel Meira
e Amisadai Andrade, assessor de comunicação do movimento pró-Bolsonaro
no estado.
Durante o encontro foram definidos os objetivos do grupo, como combate
as notícias falsas, abusos, fraudes ou infrações que se configurem como
crimes eleitorais, entre outras atribuições no dia da votação. Charles
Roger, um dos responsáveis pelo movimento, garante que “qualquer medida
judicial que for necessário fazer, será feita”, para promover um
processo mais justo.
“Teremos a função de proteger o cidadão que quer votar em Bolsonaro de
forma livre e consciente. As ilegalidades, como boca de urna, transporte
ilegal de eleitores e propaganda eleitoral no dia, bem como a eventual
prisão de um apoiador nosso, deverão ser as ocorrências mais
frequentes”, destacou Khalil Leça, também integrante do grupo.
O grupo ainda convoca outros advogados para compor o grupo, que promete
fiscalizar essa reta final da campanha. O chamado da equipe também se
estende às pessoas que tenham interesse em ser um fiscal de urna, de
maneira voluntária, do deputado Jair Bolsonaro. Os interessados devem
entrar em contato pelo número, (81) 9.924-1066 ou (81) 9.9735-0943, para
fiscais de urnas, já os advogados pelo número, (81)
“Além dos fiscais o próprio advogado tem a missão por excelência de
fiscalizar o Processo eleitoral como um todo”, argumentou Nelson
Bandeira, um dos organizadores da equipe.
Funções do fiscal eleitoral
Os fiscais podem acompanhar o processo de votação ao longo do dia da
eleição, verificando se tudo corre de acordo com as regras da lei.
Também podem examinar os materiais usados durante a votação, desde o
início do dia até o momento de serem entregues à Junta Eleitoral.
Os fiscais podem analisar a folha individual de votação e a documentação
dos eleitores de uma seção eleitoral. Quando existe dúvida quanto ao
documento identificativo do eleitor, o fiscal pode impugnar verbalmente
a sua identidade. Se a dúvida e a impugnação persistirem, isso deverá
ser registrado na ata da seção e o Juiz Eleitoral deverá ser chamado
para anunciar uma decisão.
Durante os trabalhos da Junta Eleitoral os fiscais podem estar presentes
a distância (nunca inferior a um metro) para fiscalizar os procedimentos
realizados nas urnas eletrônicas ou durante a apuração de cédulas.
Quem pode ser fiscal de urna
Podem ser fiscais pessoas maiores de 18 (dezoito) anos que sejam
nomeadas pelos partidos políticos. Além dos fiscais, os candidatos
registrados e os delegados também podem fiscalizar a votação.
O fiscal deverá ter uma credencial emitida pela coligação. No dia da
eleição o fiscal tem que apresentar a sua credencial ao presidente da
mesa receptora. Na junta eleitoral, turma ou mesa receptora, só pode
atuar um fiscal de cada vez.
Não podem ser fiscais pessoas menores de 18 anos e pessoas que foram
convocadas pela Justiça Eleitoral para trabalharem como mesários.
O trabalho de fiscal no dia das eleições não é remunerado.
Luiz Fernandes, Portal de Prefeitura.
