DR JUDIVAN VIEIRA

NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19): Uso oportunista da pandemia, o “ESAON”, e o momento da vida em que um vírus subverte a ordem estabelecida e nos obriga a reavaliar nossos sistemas e revalorizar o que mais importa (Parte 2)

Direto de Brasília-DF.

“A maior ameaça ao domínio contínuo do homem no planeta é o vírus”. Esta frase foi dita pelo PhD Joshua Lerderberg, prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina, no ano de 1958.

Doutor Joshua nasceu em New Jersey-EUA, em 1925, e foi prêmio Nobel em 1958, aos 33 anos de idade. Além de seus estudos em medicina, parece plenamente plausível dizer que a História da Peste Negra(Século XIV) e da Gripe Espanhola(Século XX) influenciaram sua percepção de que “a maior ameaça ao domínio contínuo do homem no planeta é o vírus”.

Por vezes, penso que a maior ameaça ao domínio contínuo do homem no planeta é o próprio homem, quando tomado pela irracionalidade. Todavia, seguirei a linha de raciocínio do Doutor Joshua Lerderberg para desenvolver este artigo.

Pois bem, a pandemia criou uma crise que está a exigir novas dinâmicas, rotinas, modo de pensar e união de esforços por parte de cada pessoa, independente de qualquer tipo de credo e diferenças de opinião.

Na história da humanidade, o vírus, um ser vivo microscópico, está sempre a exigir em menor ou maior escala, uma larga e profunda reflexão existencial, por parte de cada um de nós, animais dominantes desde as últimas cinco extinções em massa vividas no Planeta Terra.

O grande problema é que parece que a percepção da dor em cada momento trágico logo é esquecida rapidamente e, em seguida a cada sofrimento massivo damos dois passos para trás na escala racional evolutiva. Em meio ao caos deste momento desta nova pandemia a questão não é se sobreviveremos, porque exceto para os profetas do apocalipse que estão sempre de plantão, uma vez mais a humanidade sobreviverá. Com inúmeros tipos de perdas diferentes, mas sobreviverá e, já já a vacina será um presente da RAZÃO, que os momentos de RACIONALIDADE nos traz. Porque é assim mesmo, quando nos pomos a pensar para compreender, analisar e decidir, cumprimos nosso papel de seres racionais e as soluções boas tendem a aparecer.

Necessitamos compreender neste momento que Estado, famílias e cada indivíduo (inclusive prefeitos e governadores) têm o dever de contribuir fazendo sua parte, todos pensando que da união extraímos força e que na divisão ideológico-política emitimos sinais de irracionalidade. É preciso atentar para que no jogo da sobrevivência, a irracionalidade da divisão, do ódio e das facções políticas, faz de nós nossos piores inimigos.

Neste momento de crise importa que você tome pelo menos três atitudes: compreender, analisar e decidir.

Para ilustrar as três atitudes que acabo de mencionar, recordo que um Procurador Federal que trabalhou comigo por onze anos seguidos, investigando por meio de processos administrativos disciplinares denúncias e representações de corrupção contra servidores públicos por vários lugares do Brasil, costumava dizer: – Doutor Judivan, diante de uma crise todos devemos adotar o “ESAON”!

Como não sabia o significado de “ESAON” e não tinha nem tenho dificuldade em admitir o que não sei, perguntei o que significa ESAON. Ele explicou assim: “E” de estacione, “S” de sente-se, “A” de avalie, “O” de oriente-se e “N” de navegue.

Enxerguei lógica no que ele explicou e desde aquela época tenho usado esse acrônimo (acrônimo: s.m. Palavra que se forma pela junção das primeiras letras ou das sílabas iniciais de um grupo de palavras) em momentos vários da vida, com uma taxa de êxito bastante boa.

Resumindo: Estacione, dê umas paradas para pensar. Sente-se para refletir. Avalie o que teus sentidos te permitem captar e, oriente-se, porque os efeitos desta pandemia são graves e deixarão feridas que demorarão a cicatrizar. Depois, então, NAVEGUE! Saiba, ainda, que sua rota de navegação pode precisar de ajustes, de correções neste tempo em que sua vida exigirá novas rotinas, novas dinâmicas. Deixe sempre espaço em seu planejamento para correções de rumo, porque como humanos somos naturalmente falíveis.

Líderes, por exemplo, a todo instante devem fazer o ESAON. Líderes nas famílias, nas religiões, no futebol, na política ou em qualquer grupamento de pessoas serão melhor sucedidos se fizerem o ESAON. Não esqueça que cada um de nós é líder de si mesmo, porque para compreender, analisar e decidir o que vai fazer a cada instante, a vida nos exige um cérebro ativo e perspicaz.

No que diz respeito a algumas lideranças políticas brasileiras, como prefeitos e governadores e seus respectivos subordinados, neste momento de pandemia e risco de morte de inúmeros cidadãos, alguns parecem querer fazer da pandemia um palanque político-eleitoral, contando com a ajuda de veículos diversos de comunicação, seus jornalistas e repórteres que espalham o caos e a contenda por rádio e TV, sem qualquer isenção e deixando evidente sua posição esquerdista de socialista ou comunista cuja única intenção parece ser, a de desestabilizar o governo federal que erra tentando acertar e proteger a todos. Não é hora para isto senhores! Tenham um mínimo de bom senso! Pensem na Nação, ao invés de seguir pensando somente em tirar proveito ideológico-político da pandemia!

Façam o ESAON e pensem:

  • Nos mais de 46 milhões de brasileiros que vivem da economia informal e que ficarão sem fonte de renda. Como comerão, como viverão? Será que isto não importa a vocês?
  • No incentivo para uma mobilização nacional em torno da pesquisa científica, da vacinação, do atendimento médico e sanitário que faça frente ao Coronavírus, ao invés de em cada pergunta jogar uma armadilha para as autoridades federais, demonstrando para quem entende a intenção maldosa que a única intenção é causar desequilíbrio. Quem está raciocinando no meio de uma crise está mais fragilizado e precisa de ajuda e não de críticas incessantes que só visam o benefício pessoal ou de um grupo político. Agora é hora de pensarmos em sair da pandemia e não em palanque eleitoral;
  • Nas gestão da crise pandêmica para ajudar a minorar os efeitos nas favelas e em seus moradores que dividem, em grande número de pessoas, cômodos pequenos e ruas estreitas, tudo em condições precárias de saneamento, saúde e segurança. Isto, aliás, não é culpa do governo federal, mas da frouxidão e até de oportunismo político de prefeitos e governadores que não exerceram a devida fiscalização, quando da ocupação ilegal de terrenos e espaços públicos;
  • Pensem na falência de MEI, MICRO, MÉDIAS e grandes empresas, que esta pandemia deixará como rastro de sua passagem pelo Brasil e pelo mundo;
  • No desemprego em massa que esta pandemia deixará como rastro de sua passagem pelo Brasil e pelo mundo;
  • Pensem na insegurança que pode restar da pandemia, com possível crescimento da criminalidade, se os governos de todas as esferas (municipal, distrital, estadual e federal) não agirem em harmonia. Lembrem-se que pânico, histeria e barriga vazia pode impulsionar pessoas para o crime. Em um cenário assim todos perdem!

Em um momento de crise convém ter um líder que haja. Convém aos liderados saber e entender que se ele erra com o desejo de acertar e ao ser alertado corrige seu erro, este líder dever ser ajudado e não destruído. Se formos seguir a vaidade de cada um dos quase 5.700 prefeitos de municípios ou 27 governadores de estado, para que lado iremos?

Será que vocês não entenderam, ainda, que se atentarem contra a integridade física e eleitoral do Presidente Jair Bolsonaro, as Forças Armadas estão legitimadas pela maioria do povo que o elegeu, a tomar o Poder de Mando e de Governo? Afinal, vocês que estão querendo criar divisão em um momento que todos estamos ameaçados pelo mesmo inimigo, são idiotas ou estão só se fazendo de imbecis?

Noto que alguns prefeitos e governadores mal conhecem as leis orgânicas de seus municípios e as constituições estaduais e, como tais leis não se sobrepõem à Constituição Federal, quero relembrar aqui algumas competências que pertencem somente ao Governo Federal. Portanto, não adianta querer legislar nesses campos, porque como sabiamente dizia o professor administrativista Caio Tácito, que tive o privilégio de conhecer, “competência não tem quem quer, mas quem pode! E, só pode aquele a quem a lei dá”. Eis as competências que cabem somente à União Federal(Governo Federal) e outras privativas que cabem a ela em primeiro lugar:

“Art. 21. Compete à União:

(…)

XII – explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:

(…)

  1. c) a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária;
  2. d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território;
  3. e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros;
  4. f) os portos marítimos, fluviais e lacustres;

(…)

XVIII – planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações;

(…)

XXI – estabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação;

Agora, eis algumas competências ou poderes que pertencem PRIMEIRO à União, governo federal:

“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

(…)

III – requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;

(…)

IX – diretrizes da política nacional de transportes;

X – regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial;

XI – trânsito e transporte;”

É hora de de somar forças, independente de sua crença política, religiosa ou de outras convicções. Depois que a pandemia passar, a democracia seguirá seu curso natural, inclusive para quem, em público, faz declaração de amor a ditaduras de esquerda(comunismo e socialismo), mas em seu íntimo adora ao capitalismo como se fosse seu verdadeiro e único salvador. Tenha paciência agora, ao menos neste momento pandêmico. Depois, se desejar seguir destilando irracionalidades, ódios e divisões a democracia te permite.

Continua…

Sobre o autor

Formado em Direito, Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museu Social Argentino, Buenos Aires-AR, em 2012 e Pós-Doutorado em Tradição Civilística e Direito Comparado pela Universidade de Roma Tor Vergata. Professor de Hermenêutica Jurídica e Direito Penal nas Faculdades Integradas do Planalto Central e de Direito Penal, Processo Penal e Administrativo em cursos preparatórios para concursos, por 19 anos, em Brasília, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre. É Palestrante. Já proferiu palestras na Universidade de Vigo-Espanha e Universidade do Minho, Braga-Portugal, sobre seu livro e, Ciências Sociais "A mulher e sua luta épica contra o machismo". Proferiu palestra na University of Columbia em NYC-US, sobre sua Enciclopédia Corruption in the World, traduzida ao inglês e lançada pela editora AUTHORHOUSE em novembro/2018 nos EUA. É Escritor com mais de 15 livros jurídicos, sociais e literários. Está publicado em 4 idiomas: português, espanhol, inglês e francês. Premiado pelo The International Latino Book Awars-ILBA em 2013 pelo romance de ficção e espionagem “O gestor, o político e o ladrão” e em 2018 mais dois livros: A novela satírica, Sivirino com “I” e o Deus da Pedra do Navio e o livro de autodesenvolvimento “Obstinação – O lema dos que vencem”, com premiação em Los Angeles/EUA. Seu livro de poemas “Rasgos no véu da solidão”, em tradução bilíngue português/francês foi lançado em junho/2018 na França. Eleito em 17/11/2018 para o triênio 2019/2021, Diretor Jurídico do SINDESCRITORES (Sindicato dos Escritores do Distrito Federal), o primeiro e mais antigo Sindicato de Escritores do Brasil.

Judivan J. Vieira
Procurador Federal/Fiscal Federal/Federal Attorney
Escritor/Writer - Awarded/Premiado by ILBA
Palestrante/Speaker/Conferenciante

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