Por Gabriela Coelho “A classificação de mercadorias é atividade jurídica e deve ser feita a partir de informações técnicas de um perito que informa quais são as características e a composição da mercadoria; o especialista em classificação, então, deve classificar a mercadoria, seguindo as disposições do ordenamento jurídico. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª …
“Promessa de pluralidade e liberdade de expressão, a Internet não pode ser transformada num espaço dominado por quem possui mais recursos e ferramentas para distorcer o debate público” Por Olivia Bandeira “O modo como as informações circulam, a seletividade do que é ou não notícia no país, os interesses privados dos veículos de comunicação e …
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (26/2) decreto que revoga decreto anterior que aumentava o rol de legitimados a declarar informações como “secretas” e “ultrassecretas”. O decreto anterior, dos primeiros dias de governo, ampliava as possibilidade de impedir o acesso de cidadãos a informações públicas, por meio de mudanças na regulamentação da Lei de …
“A equipe de Coletiva.net agora está em mais uma plataforma: a radiofônica. A partir desta quarta-feira, 20, irá ao ar, semanalmente, na rádioweb e/ou, o programa ‘Tendências: Comunicação e Notícias’. Com apresentação da jornalista Patrícia Lapuente e produção de Bruno Dornelles, a iniciativa tem como base as publicações do selo ‘Tendências’, editado pelo portal há …
Por Ana Pompeu “O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, leu a primeira parte de seu voto sobre a criminalização da homofobia nesta quinta-feira (14/2). Para ele, é inconstitucional a omissão do Congresso em tipificar a conduta de quem comete crimes em razão da orientação sexual ou identificação de gênero da vítima. Mas o …
Por Gabriela Coelho “A fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o que está no Código de Processo Civil. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (13/2) a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo. CPC definiu critérios objetivos justamente para evitar que juiz fixe honorários de sucumbência “por equidade” nas causas “normais”, diz …
Ações do TSE e dos TREs apoiam mobilização mundial para motivar uso mais responsável da web “A Justiça Eleitoral se une a organizações de todo o mundo ligadas aos direitos humanos, à educação, à tecnologia e à segurança da informação, nesta terça-feira (5), para comemorar o Dia Mundial da Internet Segura. A participação da Justiça …
Mais uma vez vem à tona os escândalos que envolvem alguns artistas oportunistas saqueando os cofres públicos, tiveram o aval de governantes corruptos que tanto são defendidos por estes artistas que são considerados Damas da Arte ou Rainhas de certos estilos musicais, outros artistas são vistos como marco de uma época. O bem da verdade …
Por: Jadson d´Pádua Aos 18 dias do ano de 2019, observam-se inúmeras declarações na imprensa e em alguns blogs, diversas declarações se manifestando sobre possíveis casos de escândalos do atual governo, palavras de impacto são proferidas ao atual governo principalmente por aqueles que perderam as eleições. Acreditamos que a fiscalização quanto às ações do governo …
