Por Fernando Martines A preocupação do Ministério Público não pode ser somente a corrupção, mas sim todo o comportamento que seja socialmente danoso. Além disso, a entidade deve abandonar o papel de enfrentamento de incêndio e passar a se tornar um propositor de soluções em conjunto com a sociedade. Essas formulações de um novo papel e uma nova …
Há dois dias atrás eu recebi a triste notícia do falecimento do meu amigo Pedro Paulo. Meu amigo Pedro como eu o chamava, já está deixando muita saudade, sinceramente eu gostaria de tercer algumas belas palavras, ou frases de efeito mas no momento me faltam adjetivos, logo eu que costumo fazer grandes comentários com longos …
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha disse que não tem nada a temer com a aprovação do projeto de lei que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade. Além disso, defendeu a imposição de limites para os juízes. “Nós juízes não podemos nos intimidar por nada”, disse presidente do STJ …
“O populismo judiciário não será capaz de oferecer soluções para a crise institucional que o Brasil atravessa. Pelo contrário, o movimento só tende a agravar um quadro por si só já sombrio. É o que afirma o advogado José Roberto Batochio, orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros, em opinião defendida no discurso de comemoração dos …
Por Pedro Canário e Gabriela Coelho “O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Receita suspender todas as investigações secretas que toca com base na Nota Copes 48/2018. Segundo o ministro, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º/8) no inquérito instaurado pelo ministro Dias …
“A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra lei de Mato Grosso do Sul que permite contratar professores temporários na rede pública. 123RFEntidade alega que lei cria diferenças entre professores efetivos e temporários que exercem a mesma função A entidade sustenta que a Lei Complementar 266/2019 cria diferenças entre professores efetivos e …
Por Gabriela Coelho Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico. O entendimento é do plenário do Tribunal de Contas da União …
Por Gabriela Coelho “Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação fiscal. O entendimento é da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf. Não serão consideradas ilícitas …
Por Fernanda Valente “O Brasil caminha a passos lentos na prevenção à violência contra mulher e ao feminicídio. E isso é cultural, pois o jargão “em briga de marido e mulher não se mete a colher” ainda é considerado pelo poder público. A análise é da advogada Alice Bianchini, doutora em Direito Penal e conselheira federal …
Por Fernanda Valente “Repleta de situações controversas, a dita maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já tocou trouxe consigo o protagonismo de uma instituição específica: o Ministério Público. A operação “lava jato” fomentou aos poucos o endeusamento de procuradores que vociferavam a luta contra impunidade enquanto assinavam denúncias com base exclusiva …
