Quem está se programando para ir ao Carnaval, uma opção tranquila e segura é deixar o carro no estacionamento de um shopping ou supermercado e ir e voltar de ônibus aos focos de animação – Galo da Madrugada, Olinda e Recife Antigo. Linhas foram criadas para facilitar a vida do folião. Seja saindo da Zona …
O Brasil inteiro conhece o Homem da Meia-Noite, o gigante que ganha as ladeiras de Olinda na madrugada entre o sábado de Zé Pereira e o domingo de carnaval. Mas e o manipulador do calunga, a pessoa responsável por dar vida e movimento ao majestoso, você sabe quem é? A reportagem foi até a sede …
O Direito e o poder sempre andaram na mesma direção. De apenas uma faculdade, a do Largo de São Francisco, criada no centro de São Paulo em 1827, 13 dos presidentes da República do Brasil saíram de lá. Mas só em agosto de 2016, depois de um hiato de 110 anos, um especificamente nascido no estado de …
A capacidade de enxergar além do tempo provoca certa dúvida. Tal situação em Jaboatão dos Guararapes, nos faz ser respeitados, ao longo da nossa história, por grandes conquistas e por alguns gestores que atuaram no nosso município e que possuíam tal capacidade. Sem nos prendermos ao passado, mas recorrendo aos exemplos deixados, nos dias atuais …
Por: Por Emerson Voltare “Não sou mais refém de um sistema judicial japonês tendencioso, onde prevalece a presunção de culpa, a discriminação é generalizada e os direitos humanos são violados, em total desrespeito às leis e tratados internacionais.” Com a nota acima, enviada à imprensa no último dia do ano passado, o ex-presidente da Renault-Nissan Carlos Ghosn justificava a …
Os atos do Tribunal de Contas se sujeitam à apreciação e controle do Poder Judiciário, em aplicação direta do princípio da inafastabilidade da jurisdição, segundo a qual não se excluirá da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça ao direito. Foi com base nesse entendimento que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias …
Por Tiago Angelo Ainda que tenha feito uma série de reformas no Código de Processo Penal e no Código Penal, a Lei 13.964/19, conhecida como lei “anticrime”, não modificou o artigo 385 do CPP. O trecho, que é alvo de críticas por parte de advogados e juristas, permite que o réu seja condenado mesmo que o …
Confira as principais informações sobre o pagamento dos impostos e taxas para o licenciamento de veículos em 2020 Início de ano é hora dos condutores do país pagarem os tributos de seus veículos. Para tanto, damos as principais informações sobre o DPVAT e IPVA 2020. Confira: Perguntas sobre o IPVA 2020 O Imposto sobre a …
Por Adilson Abreu Dallari “Conforme dispõe o parágrafo único, do Art. 1º da CF, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O problema está nos “representantes eleitos”, que não representam coisa alguma, pois as eleições parlamentares são deliberadamente viciadas, a partir do Art. …
Por Gabriela Coelho Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu nesta quinta-feira (28/11) pela possibilidade do compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público, para fins penais. A tese foi fixada será formulada na próxima sessão da corte. Envio de todas as informações pela Receita são constitucionais, decide SupremoRosinei Coutinho/SCO/STF Prevaleceu …
