“Gostaria aqui de falar sobre o que acontece no tabuleiro político brasileiro e de suas implicações na vida da população que segue sendo usada como massa de manobra, sendo manipulada ao bel prazer destes senhores, inescrupulosos, avarentos pelo poder, que não governam pensando nas pessoas que creditaram neles suas esperanças. Parece que os políticos são …
União não pode tomar respiradores comprados por Estado, decide Celso
A decisão determina que a Intermed Equipamento Médico Hospitalar entregue ao governo do Maranhão, no prazo de 48 horas, 68 respiradores adquiridos pelo estado e requisitados pela União. A decisão se deu na concessão de pedido de tutela de urgência em ação cível originária. Na ACO, o Estado do Maranhão relata que, diante da existência de …
Juristas discutem reflexos da pandemia nos contratos empresariais
“Um dos objetivos do Projeto de Lei 1.179, já aprovado no Senado, foi instituir um regime jurídico emergencial para o Direito Privado durante a epidemia que assola o país. Nele, foram contemplados dispositivos para estabelecer o mínimo de conforto em contratos já firmados e definir regras de concorrência, sem intervencionismo excessivo, conforme analisam juristas. O debate, transmitido …
MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual
28/03/2020_O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos …
Mais um dia dentro de casa
Por : Por: Jadson d’ Pádua Mais um dia dentro de casa, sem saber o que fazer. As informações não vem, e se vem elas confundem, não me deixam entender. Mais um dia dentro de casa, sem saber o que fazer. As informações que chegam elas confundem, e pioram a forma de entender. Uma hora …
PRF lança desafio para estimular doações de sangue em Pernambuco
Hemocentros têm adotado medidas para garantir a segurança dos doadores Em meio à redução dos estoques de sangue nos hemocentros devido à pandemia do Covid-19, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Desafio Sangue Solidário, que busca estimular as doações realizadas em todo o país. A superintendência em Pernambuco foi desafiada pela Paraíba, e os …
Senado aprova projeto que congela leis do Direito Privado durante epidemia
Por Fernanda Valente O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (3/4) o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil. A votação foi unânime e o texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Em sessão virtual, Senado aprovou PL que suspende leis do Direito …
Pensanso fora da caixa
Por: Eliabe Serafim Deixa ver se eu entendi bem: no passado não muito distante vivenciei uma recessão econômica onde a vez foi dos grandes nomes de supermercado ganharam muito dinheiro e os pequenos mercadinhos se viram nas regras de negócios dos mesmos para se manter com preço bom e qualidade irretocável, uma vez que o …
COMPESA – Nota à imprensa
Sobre a notícia de que foi proferida decisão judicial proibindo a Compesa de efetuar cortes no fornecimento de consumidores inadimplentes, a Companhia informa que está totalmente alinhada com as medidas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentamento da crise provocada pela pandemia da COVID-19 e que já adotou uma série de medidas para assegurar a …
Como manter o equilíbrio emocional diante da pandemia do Novo Corona Vírus
Psicóloga do luto diz que é importante voltarmos o nosso olhar para o potencial de casos que estão em processo de cura A pandemia do novo coronavírus tem deixado o mundo inteiro em estado de alerta. A Covid-19 está presente em vários países, contaminou mais de 400 mil pessoas e matou quase 20 mil. Ficar …