Infelizmente no dia do Trabalhador não temos muito que comemorar, se levarmos em consideração as ações dos últimos anos principalmente durante o governo que se dizia representar os trabalhadores o que se viu foi um conjunto de medidas que apenas fragilizaram a vida do trabalhador. Em uma escala temporal vejamos a situação: “Dinheiro do Fundo …
Por Sérgio Rodas A prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito confere vantagem excessiva aos detentores dos títulos — pois isso impede a entrada de outros concorrentes no mercado, mantendo preços altos de produtos e prejudicando consumidores, especialmente no campo da saúde. Com esse entendimento, o ministro do Supremo …
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se nesta quarta-feira (28/4), em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas, para analisar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele teve a prisão decretada em fevereiro pelo ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de vídeo em que defende …
Por José Higídio A União tem o dever constitucional de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional. Dessa forma, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotem medidas para efetuar o censo …
Por Sérgio Rodas O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recebeu nesta quarta-feira (28/4) denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A Corte, por maioria, manteve a prisão domiciliar do parlamentar e demais medidas cautelares, ficando vencido o ministro Marco Aurélio, que entendeu que elas são incompatíveis com o exercício do mandato. Silveira …
Jadson d’Pádua Até algumas semanas os casos de Covid-19, no Brasil apenas aumentavam, eram quase inexistentes as vagas em Uti’s, alguns Estados anunciavam a possibilidades de falta de oxigênios, os leitos para enfermarias já não atendiam as demandas, convênios entre hospitais privados foram realizados de forma que necessitam de muitos esclarecimentos, faltava de tudo, em …
O Birosca No ultimo dia 06 de Abril, os noticiários divulgavam o encontro entre o Governador do Estado e o Ex- Presidente Lula. De um lado o governador que carrega como marca de sua gestão o Recorde de mortes em Pernambuco, antes a marca deste recorde era em virtude da criminalidade, que ainda permanece alta …
Por Danilo Vital Ainda que haja inquirição de testemunhas por carta precatória, o interrogatório do réu deve ser feito por último. Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular sentença de réu que fora condenado por descaminho. Ministra Laurita Vaz aplicou jurisprudência recente …
Os aumentos de preços dos itens essenciais para alimentação da população vêm aumentando de forma absurda durante a pandemia de Covid-19. O aumento está sendo notado por toda a população, o que antes era alarmado pelos elevados preços do arroz e do feijão, quando estes produtos tiveram volumes de produção positivos da última safra, agora …
Nobres leitores, infelizmente estamos vivenciando uma situação critica em nosso país, por um lado a pandemia a Covid-19, ceifando inúmeras vidas , por outro, as inaceitáveis ações que envolve a estrutura politica, social, econômica e jurídica, A situação deixa claro o perigo e as injustiças que advêm por grupos que falsamente se põe diante do …
