Por Danilo Vital Os valores recebidos a título de horas extras trabalhadas devem integrar a base de cálculo do valor da pensão alimentícia, pois possuem natureza remuneratória e geram acréscimo patrimonial, aumentando as possibilidades do alimentante. Para 3ª Turma, horas extras têm natureza remuneratória e integram base de cálculo Jintana Pokrai Com esse entendimento, a 3ª Turma …
Todo pernambucano deveria dar graças a Deus pelo fato do Estado do Rio de Janeiro ainda existir, pois uma projeção confirma a frágil economia de Pernambuco e a total falta de investimentos em setores que geram riqueza e prosperidade social. Por Jadson d’ Pádua Em levantamento da MB Associados, os estados brasileiros cujas economias estão …
Honorários sucumbenciais fixados em ação coletiva devem ser considerados em sua totalidade, sendo um crédito único e não passíveis de fracionamento. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de advogado que buscava a execução individual dos honorários. Foi feito pedido por parte do profissional ganhador de ação coletiva para que o …
Por Severino Goes O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva, iniciado nesta quarta-feira (19/5), será retomado na sessão de amanhã. O recurso extraordinário tem três votos favoráveis à desnecessidade de o empregador acordar a dispensa com o sindicato laboral e um contrário a esse entendimento. …
Mais uma vez as chuvas comprovam a falta de compromisso e responsabilidade dos gestores pernambucanos, em especial aos que foram eleitos pelos recifenses. Dias atrás alguns dos vereadores travaram debate na câmara dos Vereadores do Recife, sobre as mortes no Estado do Rio de Janeiro, alguns vereadores do Recife até demonstraram revolta com a ação …
Por Severino Goes A exclusão o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem efeitos a partir de 15 de março de 2017, data em que o Supremo Tribunal Federal fixou esse entendimento. A modulação dos efeitos dessa decisão foi definida nesta quinta-feira (13/5) pelo Plenário da Corte, por oito votos a três. Foram ressalvadas, porém, …
Por Danilo Vital Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Candidatos devem informar por onde podem …
Mais uma vez percebemos que as decisões relacionadas à proteção da vida as pessoas em nosso Estado, não faz parte da politica governamental, que vem se contradizendo em suas ações ao AFIRMAR que não vai acatar as recomendações feitas pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-PE). De forma autoritária a decisão tomada parece favorecer para que …
Mais uma vez nossos leitores nos questionam, atém que ponto a mentira pode se transformar em uma verdade, quando esta mentira é amplamente defendida por políticos? Esse é um daqueles casos inusitados que vem da sabedoria popular e agrega ao conhecimento científico, pois diante de tantas profissões, os políticos lideram em eficiência, superando muitos atores, …
Mais uma vez voltamos a destacar as insatisfações da população com aqueles que realmente, apresentam interesses políticos oportunistas, em outras edições desta coluna, apresentamos a revolta de alguns políticos articulando-se para as próximas eleições presidenciais. Não traz em seus sentimentos nenhum respeito à situação que estamos vivenciando em virtude da Covid-19. Chegamos à conclusão que …
