Mostrando 809 Resultado(s)
#CAFÉCOMBIROSCA

Anderson faz balanço positivo da visita de Bolsonaro a Pernambuco

Candidato ao Governo do Estado pelo Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira realizou, neste domingo (18), um balanço sobre a agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no Agreste de Pernambuco, no último sábado (17). Anderson destacou a atenção que Bolsonaro tem dado ao estado, o mais visitado pelo presidente nos períodos pré e oficial …

#CAFÉCOMBIROSCA

Ciro Gomes é recebido com entusiasmo no Recife

Candidato do PDT à presidência da República participou da inauguração da Casa 12, seu comitê central em Pernambuco, e se encontrou com empreendedores no Porto Digital Com muito entusiasmo da militância pedetista e dos seus apoiadores em Pernambuco, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, participou da inauguração oficial da Casa 12, …

#CAFÉCOMBIROSCA

É válida a gravação de conversas como meio de prova na Justiça do Trabalho?

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Recentemente, foi noticiado um caso emblemático em que a Justiça do Trabalho considerou ilícitas as provas obtidas através de gravações e prints por meio de aplicativo próprio da empresa [1]. O processo tramitou junto ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais da 3ª Região. Dito isso, surgem algumas dúvidas …

#CAFÉCOMBIROSCA ÉFOCONAPOLITICA

Projeto Eleições Acessíveis é renovado para as eleições 2022

TRE-PE oferece transporte acessível para eleitores com necessidades especiais Será assinado nesta quinta (15/09), um convênio de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do Estado para a disponibilização de serviço gratuito de transporte de eleitores com deficiência no primeiro turno das Eleições 2022. …

Costa Rica foi condenada pela Corte IDH por perseguir judicialmente dois jornalistas
#CAFÉCOMBIROSCA

Decisão da Corte IDH pode aumentar proteção à liberdade de imprensa no Brasil

Por Rafa Santos No último dia 6, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Costa Rica por perseguir dois jornalistas por meio do seu sistema judiciário. Rodrigo Mudrovitsch, único juiz brasileiro da Corte IDH, afirmou em seu voto que os atos legislativos ou judiciais domésticos, no que se refere à liberdade de imprensa, merecem deferência “até …

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli
#CAFÉCOMBIROSCA

Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato pode ser afastada, em casos concretos, quando a celeridade, a duração razoável do processo, o contraditório e a ampla defesa, a organicidade dos julgamentos e a relevância do interesse público envolvido recomendem a separação. A decisão foi …

#CAFÉCOMBIROSCA

Corte Interamericana de Direitos Humanos moldou leis e afetou federalismo brasileiro

Por Danilo Vital e Karen Couto Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram no auditório do Superior Tribunal de Justiça para falar sobre Direito Internacional. Eles estavam no Brasil para o 150º período de sessões ordinárias da corte, de 22 a 26 do mês passado, …

Cota de 30% foi pensada para ampliar participação feminina na política
#CAFÉCOMBIROSCA

Relativização de cota em prol de candidata atende a finalidade da Lei das Eleições

Por José Higídio Na terça-feira (13/9), o Tribunal Superior Eleitoral relativizou a cota de gênero ao autorizar o partido Unidade Popular (UP) a registrar somente uma candidata nas eleições para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com essa decisão, a corte alterou seu entendimento recente por considerar que não poderia impedir uma mulher de concorrer com base em uma regra …

#CAFÉCOMBIROSCA

*Falta de posicionamento político de Marília Arraes no Congresso em importantes votações são reveladas*

A ausência da deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) é uma prática que se repete na Câmara dos Deputados e corrobora as sucessivas recusas da atual candidata ao governo para participar de debates televisivos com demais postulantes nesta eleição em Pernambuco. Um levantamento baseado no mapa de votações da Câmara revela uma Marília “ausente” ou a …

#CAFÉCOMBIROSCA

Ciro Gomes estará no Recife nesta quinta para participar de agenda organizada por Isabella de Roldão

Candidato do PDT à Presidência da República participa de evento no Porto Digital e faz transmissão ao vivo do Alto do Brasil, além de se reunir com a militância na Casa 12 O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, estará no Recife nesta quinta-feira (15) para uma agenda de encontros e debates …