Representantes dos estados e da União não chegaram a um acordo na reunião feita nesta segunda-feira (21/11) para discutir o ICMS sobre combustíveis e as formas de compensação pelas perdas de arrecadação. A comissão especial, formada por representantes dos entes federativos, foi criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ação …
Cultura do consenso gera benefícios para Estado e contribuintes, diz tributarista
Por Sérgio Rodas A mentalidade de “brigar até o fim” em processos tributários era danosa à Fazenda e aos contribuintes. Ela, no entanto, foi se enfraquecendo com o tempo, e a cultura da busca pelo consenso vem ganhando força. O uso de métodos como mediação e transação tem sido ampliado em âmbito fiscal, e os benefícios são claros: aumento …
É lamentável que uma grande parte da população esteja se sentindo amordaçada por tantas desconfianças apresentada em todas as vertentes ditas como os poderes de uma republica.
Essa que não limita a democracia, mas se diz democrática, acusando pessoas de bem como desordeiros e permitindo que pessoas que respondam por crime de CORRUPÇÃO assumam cargo importante na república. Que vergonha podemos afirmar, de que esperança poderia aguardar os cidadãos quando apenas CORRUPTOS estão se colocando como salvadores, uma vez que foram essas …
Falta de saneamento básico e infra estruturas precárias são os principais desafios enfrentados pelos moradores
Comemorado no dia 04 de novembro, o Dia da Favela busca lembrar e alertar a sociedade acerca dos desafios recorrentes vividos por moradores de comunidades carentes, tais como: falta de água potável, saneamento e coleta de esgoto precários, e a falta de moradias e infra estruturas de qualidade. Segundo dados da Agência Senado, quase 35 …
Enunciado do TJ-SP sobre dívida prescrita reforça segurança jurídica
Por Tábata Viapiana A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou no fim de setembro um enunciado para pacificar o entendimento da corte sobre dívidas prescritas e a inclusão de dados dos devedores em plataformas de negociação de débitos, como o “Serasa Limpa Nome”. A tese fixada pela Turma Especial da …
Lei do Divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado
Por Daniel Paes de Almeida Este ano, a Lei nº 6.515, que instituiu o divórcio no Brasil, completa 45 anos. De lá para cá a normativa já beneficiou milhares de pessoas que almejavam pôr fim aos seus casamentos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), somente no ano passado, 330 mil casais colocaram …
NOTA OCORRÊNCIAS ELEITORAIS – ELEIÇÕES 2022 – 2º TURNO – PERNAMBUCO
Ontem (30/10), no Segundo Turno das Eleições 2022, cerca de 280 policiais federais trabalharam na Região Metropolitana de Recife, em Caruaru, Salgueiro e em outras 11 cidades-polos, de forma integrada com a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, as forças de segurança pública, o Exército, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. …
A VITÓRIA DA VERDADE FORA CORRUPTOS PILANTRAS DO CRESCIMENTO DE NOSSO ESTADO , VIVA A VERDADE SIGA SUA TRUPE DA CORRUPÇÃO CABO ELEITORAL DA MENTIRA .
PERNAMBUCO TEM UMA MULHER DE RESPEITO COMO GOVERNADORA ! Desculpe-nos pelo titulo da matéria queridos leitores, mas é um pedido de uma maioria que nos segue. Não da para aceitar pessoas reclamando de um candidato CORRUPTO que recebe apoio de um governo patético que destruiu com o desenvolvimento do nosso Estado que apoio um candidato …
A CENSURA DEMITE O STF E SUA POLICIA ELEITORAL*
Supremo Tribunal Federal e a sua polícia eleitoral, o TSE, destruíram por completo a honestidade da eleição presidencial a ser decidida no dia 30 de outubro; estão favorecendo, agora de forma aberta, um dos candidatos, o ex-presidente Lula. Para isso, violaram as leis brasileiras, expropriaram o horário de propaganda eleitoral para entregar ao seu escolhido …
POVO PERNAMBUCANO CHEGOU A NOSSA HORA DE COLOCAR UM BASTA NA PIOR FASE DA HISTÓRIA DE PERNAMBUCO E DO BRASIL.
É preciso fazer essa pergunta a você eleitor pernambucano, lembra que passaste momentos terríveis e que você mesmo reclamava das 600 ou 500 mortes de homicídios por mês, você se lembra de que refinaria de Suape se transformou no maior escândalo de corrupção destes pais, ajudando a afundar a Petrobras? Eleitor não parou aqui não, …