Referência em todo o Estado quando o assunto é Direito Animal, o vereador Anderson Correia (PP) levou seus conhecimentos para a Brasília, onde participou, na tarde desta quarta-feira (26), do Fórum de Vereadoras e Vereadores pelos Direitos Animais. No evento, que aconteceu no Auditório do Ibama, na Capital Nacional, o parlamentar caruaruense apresentou políticas animalistas, …
STJ veta exclusão automática de benefícios do ICMS da base do IRPJ e da CSLL
Por Danilo Vital É possível excluir benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, desde que sejam atendidos os requisitos previstos no artigo 10 da Lei Complementar 160/2017 e no artigo 30 da Lei 12.973/2014. Essa foi a conclusão alcançada …
Anderson Correia participa da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil em Brasília
Cumprindo agenda em Brasília, o vereador Anderson Correia (PP) participou, na manhã desta quarta-feira (26), ao lado do fundador e médico do ICIA, Dr. Luiz Henrique Soares, da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, que reuniu diversas autoridades e profissionais referências no assunto. O evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, …
Presidenta da Fetape representa Brasil em encontro latinoamericano e caribenho de mulheres rurais
Cícera Nunes foi a primeira mulher empossada presidente da Fetape em 2018 e representará o Brasil no Chile. Foto: Ascom/Fetape Cícera Nunes estará no Chile de 24 a 28 de abril para falar sobre participação cidadã na política durante o V Encontro Latinoamericano e do Caribe de Mulheres Rurais A presidenta da Federação de …
Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima
Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime …
Vazamento de dados: a necessidade de comprovação de danos
Por Thais Arza Monteiro, Thiago Sombra e Helena Villela Parcias Após dois anos e meio da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709/2018, a conhecida LGPD, o número de ações judiciais envolvendo pedidos de indenização por dano moral e/ou material em casos de vazamento de dados vem crescendo de forma exponencial, sem que haja jurisprudência ainda consolidada …
FBI Stonewalls JW em pedido de registro público legítimo envolvendo delegacia de polícia chinesa em NY
O Federal Bureau of Investigation (FBI) enganou e bloqueou o Judicial Watch em um pedido legítimo de registro público envolvendo uma delegacia de polícia chinesa ilegal aberta em Nova York por agentes do governo comunista da China. O posto avançado é o primeiro nos Estados Unidos operado em nome da filial de Fuzhou do Ministério …
Anderson Correia articula visita de Rodrigo Pinheiro ao ICIA para fortalecer habilitação do Instituto no SUS
O vereador Anderson Correia (PP) segue buscando a habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA no SUS. Desta vez, o parlamentar articulou a visita do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que esteve ao lado de outros vereadores e secretários, visitando a instituição, onde se reuniu com a diretoria do ICIA para levantar …
2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MINERVA DE INTELIGÊNCIA LATINO AMERICANO
Na noite de 20 de abril, na Sede da OAB-PE o presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), professor Cristiano Carrilho, promoveu o coquetel de entrega do 2º Prêmio Minerva de Inteligência Latino Americano aos Melhores do Ano, em parceria com a Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP), presidida pelo jornalista Múcio Aguiar e …
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DPRFC), realizou cinco prisões, nos últimos quatro dias, referentes a subtração de cargas de placas de Estação Rádio Base de propriedade de Operadoras de Telefonia
Esse material tem alto valor monetário, tendo as duas cargas apreendidas o montante estimado em R$ 3,6 milhões. A apreensão no último sábado (15) ocorreu no bairro da Iputinga, Recife, e o material teria sido roubado de Alagoas. Ontem (18) foi realizada a Operação Recicláveis que identificou depósito clandestino no bairro de Santo Antônio, Recife. …