Por Rafa Santos A Constituição Federal estabelece que o candidato a ocupar vaga decorrente do quinto constitucional destinado à advocacia deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Ela não impõe nenhum veto àqueles que exercem cargo ad nutum (comissionado). Esse foi o entendimento do juiz federal …
A fim de atender de forma mais rápida a população de áreas de risco de deslizamentos, no período de chuvas, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes colocou em funcionamento duas bases de plantão da Defesa Civil, nesta quinta-feira, 1º. Uma delas fica na comunidade de Jardim Monte Verde, no bairro de Dois Carneiros, e a …
O futuro do município do Jaboatão dos Guararapes girou a conversa entre o prefeito Mano Medeiros e o presidente do União Brasil, Marcos Amaral. Os dois conversaram durante encontro nessa quinta-feira. Amaral disse que vem acompanhando a gestão de Mano e solicitou a conversa para se colocar à disposição e contribuir no que for necessário. …
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, indicou nesta semana o Edson Queiroz Filho para o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Jaboatão dos Guararapes. O novo auxiliar ocupou recentemente os cargos de gerente de Recursos Humanos e de diretor de Gestão Corporativa da Embratur. “Nossa gestão ganha um quadro de …
Pessoas que amamentam por até seis meses poderão ter um adicional de R$ 50 no Bolsa Família, graças a uma emenda da deputada federal Maria Arraes (SD-PE) à MP 1.164/23 do governo Lula, que recria o programa de transferência de renda e combate à fome. O parecer favorável do deputado Dr. Francisco (PT-PI) incluindo esse …
O advogado é um dos profissionais mais próximos dos empresários, assim como o contador. Em alguns momentos, estes profissionais podem identificar demandas que estão além do escopo da atividade individual de cada um. Na área tributária, por exemplo, ao criar soluções visando redução de tributos, é primordial que o contador consulte o advogado, a fim …
Por Danilo Vital Há uma disputa em andamento no Brasil relativa à conveniência de confirmar um modelo de registro público que permite o uso prioritário de extratos eletrônicos com dados estruturados para registrar e averbar fatos, atos e negócios jurídicos. Esses extratos consistem em resumos contratuais elaborados de forma unilateral. Uma vez aceitos pelo cartório, permitem …
Direto de Brasília, DF O QUE DIZ O JORNAL “THE ECONOMIST” SOBRE NICOLÁS MADURO: “Seus propagandistas o chamam de “Super Bigode”, e seu governo distribuiu brinquedos de plástico retratando-o como um herói em uma capa. Mas, na realidade, Nicolás Maduro, o despótico presidente da Venezuela, tem apenas um superpoder: uma extraordinária capacidade de se manter …
Sempre antenado nas melhorias para a mobilidade urbana de Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) apresentou, na Câmara Municipal, um projeto de lei que cria o serviço público de compartilhamento de bicicletas na Capital do Agreste. A iniciativa tem como objetivo atender a população caruaruense por um sistema para compartilhar bikes, definindo parâmetros e diretrizes …
Por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira O caso de Deltan Dallagnol é simples. Um dos líderes da “república de Curitiba” foi arrebatado por uma das mais violentas formas de indeferimento de registro de candidatura da famigerada Lei da Ficha Limpa, a alínea “q”[1]. Quis a lei que magistrados e membros do Ministério Público “que tenham pedido exoneração …
