O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu dispositivos de cinco leis goianas que autorizam agentes públicos estaduais a receber remunerações acima do teto previsto na Constituição Federal. O ministro concedeu liminar em ADI ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. As normas preveem que, caso a soma da remuneração de agentes públicos efetivos …
O ministro André Mendonça decidiu enviar diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a ação que pede a suspensão de todos os pagamentos de acordos de leniência firmados antes de agosto de 2020, quando a finada “lava jato” usava colaborações para chantagear acusados. Nesta terça-feira (25/7), o ministro decidiu adotar o rito abreviado previsto no …
Trabalhadores de ônibus e metrô em greve O transporte público em Pernambuco é péssimo, os veículos são velhos, não tem ar condicionado na sua maioria, e não tem transportes na quantidade necessária, não estamos na época da escravidão, mas os senhores do Transporte público (a semelhança dos antigos senhores de escravo/engenho) não querem mais ônibus …
Por Vanice Valle O Supremo Tribunal Federal veio de julgar o Tema 698 da Repercussão Geral (RE 684.612), e a tese ali fixada foi amplamente divulgada — inclusive pela corte — como uma parametrização para “decisões judiciais a respeito de políticas públicas”. O acórdão não se tem ainda publicado, mas a tese enunciada, e a …
Por Rafa Santos Por entender que ficou demonstrada a confusão patrimonial entre a Gafisa S/A e outras nove empresas que integram o mesmo grupo econômico, o juiz Caio Moscariello Rodrigues, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa em ação que cobra dívida com os compradores de um imóvel. …
Desde 2009 lei proíbe médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de usarem aventais e batas fora dos consultórios e hospitais, mesmo que seja por um período curto de tempo. Quem nunca viu médicos, enfermeiros, andando nas ruas com jalecos? A resposta é simples. Todos já presenciaram essa cena. Circulando pela maior emergência do Estado, …
O relator do grupo de trabalho que cria a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta semana o texto inicial do relatório que será entregue ao plenário. A minuta prevê a unificação de todos os impostos sobre o consumo na forma de um único tributo, com parte das alíquotas geridas pela União e outra parte …
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, deu hoje mais uma demonstração de fortalecimento político ao reunir toda a sua base aliada da Câmara Municipal para tratar de questões sobre o município. Dos 27 vereadores, 26 fazem parte da bancada de governo, e todos estiveram presentes no encontro. Mano fez questão de agradecer essa …
Por Anderson Ferreira* Como nordestino, destaco a importância da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas (ECIC) para o desenvolvimento econômico da nossa região. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2020, a ECIC movimentou R$ 230,14 bilhões no país, representando 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Estes …
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) falou acerca do momento atual do governo federal, as agendas do presidente Lula (PT) no estado e as relações com a governadora Raquel Lyra (PSDB). O parlamentar também deu suas impressões quanto à posição do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2024. Humberto …
