Por Sérgio Rodas A execução extrajudicial por bancos nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com a alienação fiduciária prevista na Lei 9.514/1997, é constitucional, pois não impede que o devedor acione a Justiça em caso de irregularidades. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (26/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 8 votos …
As eleições de 2024 estão se aproximando e é evidente a dificuldade em discutir sobre o assunto. A polarização política tem levado a uma divisão entre esquerda e direita, onde qualquer opinião contrária pode ser rotulada de um dos lados. Isso cria um cenário desafiador para os indivíduos se posicionarem, pois correm o risco de …
A reforma administrativa no setor público tem sido amplamente discutida no Congresso Nacional e na sociedade, ganhando destaque próximo ao Dia do Servidor Público. Diante de propostas antagônicas, surgem dúvidas e polêmicas sobre os pontos que estariam em debate em uma possível reforma. Uma das propostas, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, é a …
Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de investimentos para áreas urbanas periféricas. No Brasil o processo foi ainda mais dramático. Ao longo dos últimos 50 anos surgiram verdadeiras zonas de deterioração e abandono imobiliário nos centros urbanos. Vários desses …
Por Dimas Ramalho Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. Hoje, esse percentual já alcança 15%, devendo chegar a 23% em 2050 e 32% em 2060, segundo projeções do IBGE, o que vai corresponder a mais de 70 milhões de pessoas. Como se vê, …
Inocêncio de Oliveira, uma lenda viva da política brasileira, merece ser celebrado e parabenizado por sua notável trajetória. Embora não esteja mais exercendo mandatos políticos devido à idade avançada e problemas de saúde, seu legado permanece vivo e impactante. Sua presença marcante e habilidade em estabelecer conexões com as pessoas por onde passava o tornaram …
A utilização de câmeras de vigilância nos ônibus do transporte público é uma medida necessária para garantir a segurança dos passageiros. Recentemente, um caso em que um bandido foi preso graças às imagens capturadas pelas câmeras ganhou destaque na mídia. No entanto, parece que essa questão tem sido deixada de lado nos últimos tempos, apesar …
As eleições municipais de 2024 estão se aproximando e já é notório o início da pré-eleição, com políticos visitando determinadas cidades do Estado de Pernambuco. Infelizmente, muitos desses políticos são figuras que só vemos na televisão ou em momentos específicos das campanhas anteriores. O mais preocupante é que suas visitas não têm como objetivo melhorar …
Por José Higídio Devido à natureza infraconstitucional das questões discutidas, à alteração do panorama jurídico e jurisprudencial e à possível prescrição dos casos relacionados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (17/10), para cancelar um tema de repercussão geral sobre a validade de Recurso Especial Eleitoral (Respe) contra decisão administrativa relativa a prestação de …
O BIROSCA Você está cordialmente convidado para a posse da nova executiva do PDT, que acontecerá no próximo dia 21, em nome do presidente Marcelo Adriano. Sua presença será uma honra para nós. No dia 21, às 17 horas, será realizada a posse da nova direção executiva do PDT em Jaboatão dos Guararapes. É com …
