Jadson d’Pádua A confiança na política contemporânea está em declínio, e a falta de respeito e comprometimento com o bem comum é evidente. A individualidade parece prevalecer sobre a coletividade, levando a uma desconexão entre os líderes políticos e o povo. A lealdade e a integridade parecem ser valores em falta nesse contexto político, onde …
Adilma Barbosa Lacerda dos Santos está no seu primeiro mandato como vereadora de Ipojuca e ontem foi oficializada a sua pré-candidatura para disputar a Prefeitura de Ipojuca/PE em 2024. E o nome do vereador de Ipojuca, que está em seu terceiro mandato, Irmão Ricardo está sendo muito cogitado para assumir a vice. Em 2023, …
Jadson d’Pádua A preocupação com a situação das pessoas em situação de rua é uma questão prioritária que demanda ação imediata. A falta de assistência pode levar essas pessoas a serem exploradas pelo crime organizado, resultando em perda de oportunidades e desamparo. Em todo lugar onde se anda na grande Recife, é possível observar a …
Gabriel Borges Llona Ana Cláudia Silva Araújo Santos O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos. Além de ficarem atentos não apenas às normas eleitorais e aos regramentos do último ano de mandato, comuns de todo pleito, também terão que que se acostumar com a revogação da antiga Lei de Licitações (Lei …
JPC OBIROSCA As eleições de 2024 em Pernambuco prometem ser um marco decisivo para o cenário político do estado, com debates acalorados sobre as estratégias e dinâmicas dos partidos de oposição e situação. A análise das movimentações políticas revela questionamentos sobre a capacidade da oposição em se unir e enfrentar a situação atual, levantando dúvidas …
JPC OBIROSCA A situação da segurança pública e a crescente criminalidade em diversas regiões têm gerado grande preocupação entre os cidadãos. O medo e as restrições vivenciadas pela população no cotidiano refletem a ineficácia da justiça em lidar com criminosos e a falta de apoio adequado às forças de segurança. A integração entre o poder …
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada a pagar direitos trabalhistas a um …
Victória Cócolo A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora a indenizar, por danos morais, cliente que teve imóvel entregue com divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação. Ao receber as chaves, a autora notou uma série de alterações que inviabilizavam o projeto mobiliário …
Com o entendimento de que a perícia confirmou o comprometimento da edificação, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância que condenou o município de Pirapora do Bom Jesus (SP) a custear a demolição e a reconstrução de um imóvel após uma obra …
A criação de uma cesta básica nacional com produtos com impostos zerados tem méritos, mas pode esbarrar em uma série de complexidades tributárias. Sua aplicabilidade vai depender da forma como for regulamentada por lei complementar. Essa é a opinião de advogados tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, sobre uma das previsões da reforma tributária …
