JPC OBIROSCA O Carnaval em Pernambuco foi marcado por muita alegria, diversão e, é claro, alguns contratempos. No entanto, a vontade de brincar e se divertir prevaleceu, criando momentos inesquecíveis para todos os foliões. Durante a festa, dois prefeitos se destacaram pela sua participação ativa. O prefeito João Campos, da capital Recife, pintou o cabelo …
JPC O BIROSCA A OAB de Minas Gerais tem agido de forma enérgica em resposta às percepções de ofensas e ameaças direcionadas aos ministros e advogados. Diante das recentes limitações e ameaças percebidas pela classe, o presidente da OAB fez críticas e convocou uma abertura para debate, visando garantir o respeito aos direitos da advocacia …
Vereadores Edson de Arisia e Irmão Manaate aderiram ao projeto do atual presidente da Câmara de Vereadores de Belém de Maria “Hoje a gente propõe a Belém de Maria, Batateira, uma liberdade, uma nova política, um novo grupo”, foi assim que Alexandre Neto, presidente da Câmara de Vereadores de Belém de Maria, na Mata Sul, …
A atual gestão do CABOPREV sente-se compelida a esclarecer os recentes eventos que envolveram nossa instituição. Somos vítimas de uma série de acusações infundadas, amplamente divulgadas nesta quarta- feira (7), tanto na internet quanto nas redes sociais. É crucial salientar que grande parte dessas alegações já foi devidamente investigada e arquivada a pedido do Ministério …
Allan Titonelli Nunes Proteger a violação à legislação eleitoral e manter o eleitor blindado contra as práticas ilegais no período eleitoral tem sido um desafio para o legislador, operadores do direito e a Justiça Eleitoral. A cada eleição, repetem-se notícias que candidatos, partidos, coligações e agentes públicos praticaram atos de corrupção e de abuso de …
Tiago Angelo O mero congelamento de informações pessoais, sem autorização judicial, afronta o direito à intimidade porque tira do cidadão o controle sobre seus próprios dados, de acordo com entendimento firmado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado analisou nesta terça-feira (6/2) se é lícito o congelamento de dados pessoais, sem o acesso …
A comunicação eficaz desempenha um papel fundamental em todos os aspectos de nossas vidas, desde as interações pessoais até o ambiente de trabalho. A capacidade de transmitir ideias, sentimentos e informações de forma clara e compreensível é essencial para o sucesso nos relacionamentos e na realização de objetivos em equipe. Comunicação Interpessoal No âmbito pessoal, …
Luana Lisboa O candidato sub judice — aquele que foi eliminado em etapa do concurso público e obteve o direito de continuar no certame por decisão judicial — deve ser tratado de forma isonômica aos demais participantes, não podendo ser prejudicado pelo exercício do direito constitucional de ação. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto …
Tiago Angelo A destinação de dinheiro do acordo de leniência da J&F para a instituição privada Transparência Internacional (TI) pode configurar improbidade administrativa e apropriação de recursos públicos, caso comprovada, no entendimento dos especialistas no assunto consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Nesta segunda-feira (5/2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou uma …
Sérgio Rodas A proposta de emenda à Constituição (PEC) que condiciona buscas e apreensões contra parlamentares ao aval da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal cria distinções injustificáveis para os congressistas e viola a sistemática do processo penal, de acordo com personalidades do Direito ouvidas pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Além disso, o Supremo …
