O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a nova legislação reconhece e certifica as organizações …
A falta de água potável impacta de forma mais intensa crianças e adolescentes negros e indígenas, comprometendo também o acesso deles a outros direit Recife, 21 de março de 2024 – Neste Dia Mundial da Água, o UNICEF chama atenção para um problema que coloca em risco os direitos de meninas e meninos de Pernambuco: …
A deputada federal Iza Arruda (MDB/PE) assume a coordenação do Grupo de Trabalho dedicado à Política Nacional do Cuidado na Câmara dos Deputados. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), foi designada como relatora do grupo. A deputada Iza Arruda ressalta a importância de tal iniciativa, afirmando: “Nosso objetivo é promover políticas que garantam às mulheres mais …
O BIROSCA Nesta terça-feira, o Café com Birosca teve a honra de receber o pré-candidato a vereador Paulo Fernando para uma conversa inspiradora e esclarecedora. Em um ambiente descontraído e acolhedor, pudemos conhecer mais sobre as propostas e visão de futuro desse promissor nome na política do Paulista. Durante a entrevista, Paulo Fernando compartilhou suas …
Para se protegerem de ampliação na carga de impostos, classes média e alta devem aderir mais ao instrumento jurídico preventivo A Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro, estabeleceu várias mudanças para oferecer mais transparência em relação aos impostos pagos no Brasil. As novas regras também impactam sensivelmente as questões ligadas ao planejamento sucessório, …
Os parlamentares municipais podem se filiar a outra sigla, sem haver prejuízos, no período chamado janela partidária. Já deputados só poderão migrar nas eleições gerais de 2026 Parlamentares que forem candidatos a vereador ou prefeito, nas eleições de outubro deste ano, têm até o próximo dia 05 de abril para trocar de partido e se …
JPCOBIROSCA A política atual muitas vezes é marcada pela falta de ética e moral, independente de posicionamentos políticos. As pessoas no poder frequentemente demonstram desrespeito à cultura, à língua, à constituição e às crenças, o que gera frustração e descontentamento na sociedade. É decepcionante observar como a busca por poder muitas vezes leva à falta …
Receita Federal começar a receber as declarações no dia 15 de março A Receita Federal anunciou, na quarta-feira (06), as novas regras para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. A partir de sexta-feira (15), será liberado o acesso aos programas IRPF 2024. A data limite …
*Por Angelo Ambrizzi Há muito tempo, os contribuintes paulistas vinham pleiteando, no Fisco do Estado de São Paulo, a implementação de um programa especial para quitar os débitos de ICMS. Em dezembro de 2023, São Paulo instituiu a Transação Tributária, delegando à Procuradoria do Estado de São Paulo (PGE-SP) a responsabilidade de regulamentar o processo …
por *Kim Lima, Diretor de Comercial e Marketing da Evolua Energia A tecnologia por trás da geração de energia solar emergiu nos anos 1950, mas apenas recentemente ganhou popularidade no Brasil, impulsionada por sua localização tropical e exposição elevada à radiação solar. Nesse cenário, muito já se conhece sobre as vantagens da energia solar, principalmente …
