*Por Angelo Ambrizzi Há muito tempo, os contribuintes paulistas vinham pleiteando, no Fisco do Estado de São Paulo, a implementação de um programa especial para quitar os débitos de ICMS. Em dezembro de 2023, São Paulo instituiu a Transação Tributária, delegando à Procuradoria do Estado de São Paulo (PGE-SP) a responsabilidade de regulamentar o processo …
por *Kim Lima, Diretor de Comercial e Marketing da Evolua Energia A tecnologia por trás da geração de energia solar emergiu nos anos 1950, mas apenas recentemente ganhou popularidade no Brasil, impulsionada por sua localização tropical e exposição elevada à radiação solar. Nesse cenário, muito já se conhece sobre as vantagens da energia solar, principalmente …
Paula Sauer Cada vez mais as mulheres buscam assumir o controle de suas finanças e, consequentemente, investir os recursos de olho em suas necessidades, preferências e o alcance de uma aposentadoria tranquila. Uma das principais alavancas foi a crise econômica ocasionada pela Covid-19, que também despertou a necessidade de se planejar financeiramente e motivou as …
Marcelo Crespo A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às regras para as eleições de 2024 representa um marco significativo na intersecção entre direito, tecnologia e o processo eleitoral no Brasil. A proibição do uso de inteligência artificial (IA) e deep fake sem comunicação expressa nas peças de campanha, além da consideração …
Por Lucyane Mendes Silva A presença das mulheres na ciência tem sido marcada por desafios históricos, que vão desde a falta de reconhecimento até a sub-representação em cargos de liderança. No entanto, ao longo dos anos, as mulheres têm conquistado espaço e contribuído significativamente para avanços científicos em diversas áreas. Este artigo explora a trajetória …
Vicente de Paula Ataide Junior É de todos sabido que “o projeto que gerou a atual codificação privada é da década de 1970, estando desatualizada em vários aspectos, sobretudo em questões relativas ao direito de família e das sucessões, sobretudo diante das novas tecnologias”. “Voltou-se a afirmar, com muita força, que o atual Código Civil …
Advogado especialista em Direito de Família explica esse conceito que foi introduzido há pouco tempo no ordenamento jurídico do País e que ampara agrupamentos familiares que se formam pelos laços de afetividade As famílias brasileiras não estão apenas diminuindo de tamanho, conforme revelou o Censo de 2022 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística …
Allan Titonelli Nunes Proteger a violação à legislação eleitoral e manter o eleitor blindado contra as práticas ilegais no período eleitoral tem sido um desafio para o legislador, operadores do direito e a Justiça Eleitoral. A cada eleição, repetem-se notícias que candidatos, partidos, coligações e agentes públicos praticaram atos de corrupção e de abuso de …
Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias Paulo Sergio João Há muito tempo as ruas das cidades brasileiras denunciam o aumento da pobreza a que fomos levados em razão da falta de oportunidade de trabalho e do modelo econômico gerador de desigualdade social. O número de moradores de rua cresceu de …
JPC OBIROSCA Introdução sobre a importância da preparação dos gestores que irão concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2024. Destacar a relevância de oferecer orientações específicas para que possam desempenhar suas funções com eficiência e comprometimento. Explorar a necessidade de compreensão das responsabilidades inerentes aos cargos de prefeito e vereador, destacando …
