Direto de Brasília-DF.
Será que a fraude e a corrupção política são como ácido que corroem a confiança do eleitor? (Fraude é engano e penalmente é um dos elementos objetivos do crime de estelionato).
O normal seria que a confiança do eleitor fosse corroída, mas no Brasil esse é um fenômeno que desafia a lógica(lógica é raciocínio sistêmico, correto) porque eleição após eleição, os eleitores votam nos mesmos políticos independente de pouquíssimo ou nada produzirem para o bem da Nação ou de estarem respondendo a processos criminais ou mesmo de serem comprovadamente corruptos.
Desejo seguir fazendo comparação dessa relação eleitor e eleito com o Contrato Social, mas antes vamos pensar em um contrato mais simples. Por exemplo, o que é um Contrato, sob o ponto de vista jurídico?
Contrato é um acordo entre duas ou mais pessoas pelas quais uma das partes se compromete a pagar um preço e a outra se compromete a entregar um serviço, realizar uma obra ou entregar alguma espécie de bem pelo preço recebido. Tudo é muito justo, até que uma das partes deixa de cumprir sua parte nesse pacto jurídico.
Pois bem, se a pessoa contratada trai a confiança do contratante este tem o direito de pedir rescisão contratual como também pode exigir indenização perante um juiz, seja por perdas e danos materiais seja por perdas e danos morais, como forma de reparação do prejuízo que teve ou vem sofrendo.
Afinal, quando uma pessoa contrata e paga o preço pedido não é só a coisa material que ela quer ver concretizada, mas também o sonho que acalenta.
Quais são as causas mais comuns que geram direito ao contratante de rescindir (quebrar) o vínculo com o contratado desleal?
Eu poderia citar aqui dezessete situações que nos dão o direito de rescindir o contrato com um mal prestador, mas para não cansar você citarei cinco causas que você pode alegar perante um juiz ou tribunal:
1 – o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;
2 – o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;
3 – a lentidão do seu cumprimento da obra, do serviço ou na entrega dos bens, que alteram por demais os prazos estipulados originariamente;
4 – o atraso injustificado seja no início seja na conclusão do objeto do contrato;
5 – a paralisação do serviço, da obra ou do fornecimento sem justa causa e prévia comunicação ao contratante.
Qual deve ser a reação comum para com alguém que não cumpre um contrato?
Normalmente rescindimos o contrato e dali para frente deixamos de recomendá-lo. Podemos, inclusive, para proteger a sociedade prevenir as pessoas que conhecemos para que não façam negócios com aquela pessoa física ou jurídica, a fim de não caírem em armadilhas. Será que devemos aplicar essa mesma fórmula na política? Afinal, é uma fórmula tão simples!
Podemos sim, mas estranhamente não é isto que o eleitor faz. Basta ver nas ruas e mídias sociais, a efervescência dos eleitores a cada período eleitoral. Eles agem como comprimido de “Sonrisal” quando posto na água sem saber que sua efervescência, em verdade, serve ao prazer de outros e assim o eleitor se dissolve como ser pensante e passa a fazer parte de um corpo que não é o dele.
Você sabe o porquê? Porque o corpo dele quer a saúde que advém do mínimo de dignidade social a que cada brasileiro tem direito, e que o corpo estatal (o Estado) para qual o eleitor segue sendo a cura oferecendo-lhe todo o remédio(o dinheiro dos tributos) que necessita para ser saudável, lhe nega esse mínimo.
Esse eleitor passa a fazer parte do Corpo Estatal (pense no Estado como um ser vivente) que assume a pele do “cordeiro democrático”, mas por dentro é tirano (tirania é a qualidade de um governo usurpador). Não se iluda, até na democracia há um pouco de tirania porque eu e você somos obrigados por lei a fazer muitas vezes o que é legal, mas não é justo.
No Brasil as classes políticas armaram um sistema para que as coisas pareçam éticas, justas, honestas. Isto vale para o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles parecem defensores da Nação, mas a jogada e usar alguns casos como “bode expiatório ou boi de piranha” para fazer o povo pensar que eles são grandes defensores da Nação. Não são!
Eles são muito amigos entre si e se protegem bem, porque dessa amizade e proteção depende a continuidade de cada um de seus membros e sucessores no Poder. Quem quer perder poder? Me diga, quem quer perder Poder?
Já que eu disse que as classes políticas fazem o mal parecer bem e o bem parecer mal, vou provar usando como exemplo uma das maiores fraudes que mais de 100 países do mundo usam e que o Brasil também adotou, que é o tal FUNDO PARTIDÁRIO.
Você sabia que para as eleições de 2018 o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou que o Estado doou R$ 2,5 bilhões para bancar as campanhas dos partidos políticas?
Mas, pera aí. De onde saiu esse dinheiro que o Poder Legislativo e o Poder Executivo estão doando para os Partidos Políticos? Esse dinheiro está saindo do meu e do seu bolso, porque até quando você toma um cafezinho na birosca você e eu pagamos imposto. (Se você quer saber quanto paga de imposto pelos produtos que consome no Brasil, acesse: http://www.fiepr.org.br/sombradoimposto/veja-o-quanto-voce-paga-de-imposto-1-14466-115735.shtml).
Pergunto: Como o Poder Executivo e o Legislativo doam o que não lhes pertence? Afinal, o dinheiro é do povo! Esse situação parece com a do idoso ou analfabeto cujo cartão do banco caiu na mão de um usurpador(usurpar é tomar para si o que não lhe pertence), seja filho, cônjuge, madrasta ou alguém a quem ele, iludido, passou procuração. Na certa terá sua conta saqueada sem que perceba.
Após distribuir o dinheiro do povo (os R$ 2,5 bilhões para bancar as campanhas políticas) qual é a estratégia para fazer o povo/Nação crer que essa ação é justa? Dizer que os Poderes da República vão fiscalizar com “rigor” o gasto do dinheiro! Mas, que fiscalização “rigorosa” é essa, se a Organização das Nações Unidas-ONU divulga que os esquemas de corrupção desviam mais de R$ 200 bilhões por ano, dos cofres públicos. Vou repetir: a ONU divulga que os esquemas de corrupção no Brasil desviam mais de R$ 200 bilhões por ano!
Sim, é a tal palavra “rigor”. Ela tem poder! Ela tem um impacto positivo, de modo que o fato de estarem saqueando o tesouro fica menor diante da tal “ação rigorosa” de fiscalização, que parece verdadeira, mas é falsa. Ao final, a fraude dá certo porque o que fica na consciência coletiva é que o Estado está fiscalizando com rigor e ao ouvir sobre esse tal “rigor”, essa tal “severidade” nossa mente passa a se importar pouco com o fato de estarmos sendo lesados. Ou você não acha que esse dinheirão todo (R$ 2,5 bilhões) doados para político fazer campanha é uma espécie de crime de lesa pátria? (Lesa-pátria é: Qualquer aliança política, traiçoeira, que causa prejuízos ao País)
Você ainda deve estar se perguntando como é possível, então, que tantos intelectuais brasileiros sigam defendendo o mesmo ponto de vista desses partidos e sigam votando e pedindo que você vote em “ladrão honrado”. Isto acontece porque algumas mentes brilhantes, às vezes, são cegadas pelas verdades mais óbvias.
Em qualquer processo eleitoral democrático um voto é apenas um voto. O eleitor vota. Apenas, vota e nada mais! Quem degusta o poder, o status e o dinheiro que a soma dos votos propicia é o candidato e o partido político.
Eu lhe proponho um desafio. Passada a eleição vá ao gabinete do seu candidato e observe que depois de eleito ele fica solene, tão importante que impõe a você medo ou cerimônia de falar com ele. Uma das razões é que após eleito ele passou a ser “sua excelência, o político” e, uma Excelência é uma pessoa excelente, não é?!? Ela tem uma reputação ilibada, um alto conhecimento sobre as coisas da vida. Enfim, ela não deve ficar se envolvendo com o “povão”. Pensando em tudo isto, você até entende porque ele não tem mais tempo para você e nem para o resto da Nação, certo?
Devido a um processo educacional ruim em casa, na escola, na sociedade, nós brasileiros temos vivido em vários tipos de cativeiro. Nossa razão(capacidade de raciocínio lógico) está há muito tempo sequestrada pelas classes políticas. Uma das consequências da longa exposição a um sequestro ou estado de intimidação prolongado é a vítima começar a se apaixonar por seus sequestradores.
Será que essa paixão fervorosa com que as pessoas defendem seus partidos políticos e candidatos é um indicativo de que o povo brasileiro se apaixonou por seus “ladrões honrados”? Será que estamos sofrendo da Síndrome de Estocolmo?
Leia a Parte-2 deste artigo na próxima quarta-feira!
