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CAPÍTULO 29: O DILEMA DA LEALDADE DIVIDIDA ENTRE NAÇÃO E ESTADO. Episódio de hoje: Anarquismo: Doce ou travessura?

Direto de Brasília-DF.

O estoicismo é uma  doutrina social fundada pelo filósofo Zenão de Cício (335-264 a.C.) que influenciou pensadores do seu tempo, a ética cristã, pensadores como Marcus Tullius Cícero,  Lucius Annaeus Seneca, o imperador  Marco Aurélio e, por aí vai. Foi esta ética que se caracteriza por uma vida sem perturbações com as coisas terrenas, sem as paixões pelas coisas materiais e fundadas na total liberdade individual concedida ao ser humano por “Deus” e pela Natureza,  que inspirou o Anarquismo.

 
Anarquismo é uma doutrina sócio-política que considera desnecessários e perigosos o Estado, a Democracia e o Capitalismo, razão pela qual rejeita toda e qualquer espécie de hierarquia. Projeta, assim uma sociedade totalmente horizontalizada, entre “sócios” ou seres humanos economicamente iguais, que cooperem entre si.
 
O novelista e filósofo político inglês William Godwin sistematizou a filosofia anarquista dizendo que o “homem” é criatura totalmente capaz de transformar suas experiências sensoriais em inteligência e conduta moral; que a ele foi dada a liberdade para fazer suas próprias escolhas porque ele é, por natureza, um ser bom, sociável, cooperativo e racional. Será que o ser humano traz como parte de sua essência todas estas características positivas que Godwin enfatiza, ou será que ele está mais para o lobo devorando lobo, que Thomas Hobbes apregoa?
 
Godwin escreveu que “Aqueles que governam estão sujeitos, até mesmo contra suas melhores intenções a se tornarem arrogantes, egoístas, ciumentos de seus privilégios e esquecidos daqueles a quem representam”. Por estas e outras razões, dizia ele, nenhuma instituição deve governar sobre os seres humanos.
 
O Anarquismo se solidificou por breve período na Europa em um momento contemporâneo ás ideias socialistas. A diferença é que socialistas e comunistas aceitam hierarquia em vários estamentos, sendo o principal deles no Estado. Aliás, isto fez com que Pierre Proudhon, uma das maiores expressões do Anarquismo mundial, atacasse violentamente o Marxismo.
 
Proudhon dizia que propriedade privada é roubo, que o Estado é o maior inimigo do homem e que Governos existem como uma espécie de “Chicote” de Deus para açoitar o ser humano e lhe impor flagelo. Observe que em parte concordava com Socialismo e Comunismo, mas divergia veementemente na aceitação de qualquer hierarquia.
 
Foi Michael Bakunin e Peter Kropotkin que avançaram do Anarquismo como simples doutrina social para a ideia do Anarquismo Comunista, em que a revolução armada seria o meio de os trabalhadores derrubarem o Estado e sua hierarquia, pois este de um jeito ou de outro vai sempre querer se perpetuar no poder. A vitória verdadeira, segundo Bakunin e Kropotkin só viria com a queda total do estado e das classes sociais, pois enquanto os dois existirem a luta jamais cessará, diziam.
 
Nesse raciocínio bakuni-kropotkiano a tomada do poder seria o estágio anterior da liberdade final, para uma sociedade anarquista sem Estado e dominada somente por Sindicatos e Cooperativas nos quais os conflitos seriam resolvidos por meio de arbitragem.
 
Observe que todas as doutrinas sociais sobre as quais vimos escrevendo possuem uma fórmula própria para a felicidade, porque a busca pela felicidade é a maior de todas as buscas do ser humano. Mas, esta será uma temporada nova com episódios futuros sobre a qual pretendo desenvolver as ideias filosóficas de Epicuro, Aristóteles e Jeremias Bentham, os considerados “pais” deste capítulo espetaculamente lindo da filosofia.
 
O capitalismo anula a verdadeira individualidade porque cria uma sociedade interdependente da propriedade privada, diziam Bakunin e Kropotkin. Apesar de convergirem com o Comunismo na ideia da extinção da luta de classe, eis algumas distinções marcantes entre as duas doutrinas sócio-políticas:
 
1 – O comunismo defende ferrenhamente a existência do Estado;
2 – O Anarquismo condena veementemente a existência do Estado;
3 – O Comunismo vê no Capitalismo a maior de todas as ameaças para uma vida de felicidade comum;
4 – O Anarquismo vê o Estado como a maior de todas as ameaças para uma vida de felicidade comum;
5 – O Comunismo vê na hierarquia o método ideal de controle dos cidadãos;
6 – O Anarquismo rejeita qualquer tipo de controle, inclusive o estatal;
7 – O comunismo faz do Estado e sua opressão hierárquica o ditador de como ser, pensar e fazer;
8 – O Anarquismo rejeita qualquer imposição ao ser, pensar e fazer. Nele o homem deve ser individualmente livre.

 
Como escritor posso dizer ser bastante difícil encontrar outro escritor que não goste do novelista e autor de romances ficcionais, Lev Nikolayevich Tolstoy. Você já leu ou ouviu falar de algumas de suas obras como “Guerra e Paz” e “Anna Karenina”. Pois saiba que Tolstoy era um celebrado anarquista e que foi fundador do Anarquismo Cristão, uma forma mais suave de anarquismo.
 
Tolstoy não queria seguir a linha ateísta e por isto pregava uma transformação moral e espiritual do homem como meio de mudança social. Esta ideia, guardadas as devidas proporções  entre o gênio dele e minha simples forma de pensar, é a mesma fórmula que venho defendendo para a transformação do Brasil, por meio do projeto educacional Ética Social, que criei, apresentei ao Governo Federal (em concurso promovido pela ENCCLA) e foi rejeitado no ano de 2017.
 
Leo Tolstoy disseminava por meio de seu Anarquismo Cristão, que tanto o Estado quanto a propriedade privada promoviam disruptura social e que essa disruptura é óbice à felicidade individual.
 
O Anarquismo teve existência curta e jamais conseguiu se firmar como modelo político. Mas, sobrevive em alguns pensamentos individuais. Por exemplo, se você tem acesso de alguma forma à TV à cabo ou a videos de programas apresentados pelo Discovery Channel ou National Geographic, observe que essa ideia anarquista sobrevive em vários programas que exibem cidadãos norte americanos que abandonaram a vida urbana para viver no meio do mato, desertos, etc., como forma de fugir do caos que o Estado cria.
 
Conscientes ou não, tais pessoas abraçaram a ideia anárquica de quebrar a hierarquia do Estado e não ter que pagar tributos, se submeter à polícia judiciária ou administrativa, ou a qualquer interferência na liberdade individual. Será esta prática uma tendência, tendo em vista que o Estado moderno tem sistematicamente quebrado o Contrato Social?

Sobre o autor

Formado em Direito, Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museu Social Argentino, Buenos Aires-AR, em 2012 e Pós-Doutorado em Tradição Civilística e Direito Comparado pela Universidade de Roma Tor Vergata. Professor de Hermenêutica Jurídica e Direito Penal nas Faculdades Integradas do Planalto Central e de Direito Penal, Processo Penal e Administrativo em cursos preparatórios para concursos, por 19 anos, em Brasília, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre. É Palestrante. Já proferiu palestras na Universidade de Vigo-Espanha e Universidade do Minho, Braga-Portugal, sobre seu livro e, Ciências Sociais "A mulher e sua luta épica contra o machismo". Proferiu palestra na University of Columbia em NYC-US, sobre sua Enciclopédia Corruption in the World, traduzida ao inglês e lançada pela editora AUTHORHOUSE em novembro/2018 nos EUA. É Escritor com mais de 15 livros jurídicos, sociais e literários. Está publicado em 4 idiomas: português, espanhol, inglês e francês. Premiado pelo The International Latino Book Awars-ILBA em 2013 pelo romance de ficção e espionagem “O gestor, o político e o ladrão” e em 2018 mais dois livros: A novela satírica, Sivirino com “I” e o Deus da Pedra do Navio e o livro de autodesenvolvimento “Obstinação – O lema dos que vencem”, com premiação em Los Angeles/EUA. Seu livro de poemas “Rasgos no véu da solidão”, em tradução bilíngue português/francês foi lançado em junho/2018 na França. Eleito em 17/11/2018 para o triênio 2019/2021, Diretor Jurídico do SINDESCRITORES (Sindicato dos Escritores do Distrito Federal), o primeiro e mais antigo Sindicato de Escritores do Brasil.

Judivan J. Vieira
Procurador Federal/Fiscal Federal/Federal Attorney
Escritor/Writer - Awarded/Premiado by ILBA
Palestrante/Speaker/Conferenciante

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