Direto de Brasília-DF, em véspera de eleições majoritárias.
Nação é somatório de dois elementos constitutivos: povo mais território. Um povo unido por seus muitos traços culturais, vivendo dentro de um território que chama de seu e que deve ser entendido como Nação.
Nação, portanto, é o povo e povo é algo concreto, real. Pátria, por sua vez, é a terra natal de alguém, o país no qual nasceu e muito provavelmente da qual uma pessoa sente saudade quando se afasta.
Na estréia do romantismo brasileiro, o poeta maranhense Gonçalves Dias, que à época estudava em Coimbra, Portugal, escreve o poema “Canção do Exílio” e imprime tanto sentimento pela Pátria, tanta saudade que ele sob o ponto de vista da técnica literária chega a dispensar adjetivos para qualificar o Brasil objeto de sua paixão e diz: “Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá.”. Posso imaginar a imensa saudade e amor por sua Pátria a dilacerar peito.
Agora que você já consegue distinguir o que é Nação e o que é Pátria. Voltemos a falar de Estado. Fique tranquilo. Não vou me alongar. Serei mais rápido que urgentemente, para não cansar você.
O conceito moderno de Estado, somente surge no século XVIII, como “uma forma de poder público separada do governante e dos governados, constituindo a suprema autoridade política no interior de um território definido”. Este é o dizer do politólogo Quentin Skinner(em seu livro Os fundamentos do Estado Moderno), com o qual concordamos. Acresço, todavia, que a fórmula visível dessa abstração chamada Estado, são as Funções do Poder ou, como costumamos chamar: ou Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, podendo variar em número, já que no Brasil são três e na Venezuela são cinco, por exemplo.
Assim, entenda que quando a Constituição brasileira de 1988 diz que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”, está a falar dessa superestrutura abstrata que è o Estado, ou seja, desse poder supremo amalgamado na União dos Municípios, Estados e Distrito Federal que fazem a tal União, elegem sobre si um Governo Central para a tudo comandar politicamente e criam nessa Esfera Federal, uma Máquina Administrativa, que chama de Administração Pública Federal, para poder gerenciar os recursos humanos e materiais que a Nação cria e possui.
Estado é uma figura abstrata, ou seja, na verdade existe somente na concepção do Direito Nacional e Internacional. O que existe de forma concreta é o povo e o território no qual ele vive, delimitado por suas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas. A Nação trabalha, o Estado gasta!
A Nação sorri, chora, sente, precisa de uma casa para morar, de escola para estudar, de processo educativo para se desenvolver, de segurança para sair de casa pela manhã e pegar o transporte abarrotado de “nações ambulantes”, que também passam pelos mesmos problemas e, ao final do dia, querem voltar para casa em segurança, porque se já bastasse ser presa diária de marginais de colarinho branco assentados em gabinetes políticos e de outros setores da Administração Pública, a Nação ainda tem que se preocupar diariamente com os marginais “callejeros” (aqueles que vivem nas pelas ruas) a bater carteira, etc.
O Estado está instalado em prédios bons, lindos, em gabinetes com ar condicionado, anda em frota de veículos próprios com seus próprios motoristas, tudo pago pela Nação. Admirável que quando tem de servir ao povo o trate como lixo ou como se estivesse fazendo um favor. Não é assim que nos sentimos quando vamos ao Banco do Brasil, CEF, INSS e demais repartição pública. Agora, não bastasse a arrogância de muitos servidores e empregados públicos, também os TERCEIRIZADOS, muitos indicados por políticos, também estão se tornando arrogantes e pedantes no trato com o cidadão brasileiro.
Falar em arrogância de servidor público, lembrei-me de um fato que uma advogada aqui de Brasília me contou e que sucedeu com ela e sua sócia nestas últimas semanas. Elas solicitaram uma audiência ao juiz para falar sobre um processo de um cliente e tão logo entraram no gabinete, Ele reclamou dizendo: – As senhoras não sabem que tenho muitos processos para despachar? Acham que não tenho o que fazer?.
Essa atitude arrogante e pedante de alguns não é uma inversão de valores? Juiz existe para servir à Nação, para despachar processo. A sua vez, advogado existe para defender o direito de seus clientes, inclusive quando tiverem que falar com juiz! Juiz trabalha duro e eu sei disto porque trabalhei como concursado no gabinete de um desembargador federal por 5,5 anos e, no meu caso, tive a sorte de haver conhecido alguém que trabalhava muito!
Juiz trabalha em ambiente com cafezinho, sombra, gabinete com ar condicionado, e não digo que não mereça, enquanto a maioria esmagadora dos advogados trabalham andando pelas ruas debaixo de sol escaldante, sem lugar para estacionar e ainda tendo de suportar a arrogância e o pedantismo de quem sendo servo não suporta servir. De alguma forma juízes arrogantes me fazem lembrar da figura do Estado.
O Estado é arrogante e pedante no trato com a Nação! Ele dita as leis que ele mesmo não cumpre, mas que exige da Nação cumpri-la ao pé da letra. E não digo que não se deva cumprir a lei. Não sou estúpido. Afinal, Dura lex sed lex (frase em Latim que significa: a lei é dura mais é lei!). Insisto, porém, que a Lei deve ser cumprida por todos e não apenas por alguns, como se faz neste Brasil de impunidades.
Por que obedecemos ao Estado e suas Leis? Porque a Nação enquanto povo assinou uma espécie de contrato social fictício no qual constam cláusulas fictícias de que o Estado foi constituído para cuidar de nós.
Uma das verdades que aqui estou a ensinar, como parte de um processo educacional, é que o Estado foi criado para cuidar de nossas necessidades básicas e para nos dar o “mínimo de dignidade social” constitucional, ou seja, nos proteger contra o crime, criar um sistema de saúde financiado pelos tributos que pagamos ao invés de ficar inventado que a Previdência Social está arrombada, só para justificar aumento de contribuições fiscais para financiar esquemas de corrupção dos múltiplos Partidos Políticos que, quais cupim seguem comendo as “árvores e os frutos que a Nação planta”.
O Estado foi criado para prover transporte público para nos deslocarmos de nossas casas até o emprego remunerado que é o motor da economia, para irmos à escola e sermos escolarizados com diplomas verdadeiros e não por escolas falsas que distribuem diplomas falsos e nos levam a sermos uma sociedade cujo conteúdo mal nos ajuda a digitar os 280 caracteres do twitter. Interessante que esse mesmo povo “que vai batucar na panela e fazer carnaval” em dias de eleições vive a desfraldar pelas ruas as bandeiras dos mesmos Partidos que as saqueiam diuturnamente.
Quer ajudar o Brasil a se desenvolver? Para de pensar o que os vermelhos pensam e passe a pensar por si, sem a idiotice de frases decoradas!
Quer ajudar a Nação brasileira? Pare de pensar o que os azuis pensam e passe a pensar por si! Comece a pensar como Nação, a amar sua pátria sem a manipulação de Partidos Políticos. Já que somos um povo sem vocação para revoluções, ao menos vamos exigir verdadeiras reformas políticas, tributárias e nesta reforma política e nessa nossa democracia que libera algumas coisas e restringe outras, passemos a exigir que o Congresso seja democrático e acabe com o voto obrigatório; que permita candidatos avulsas se candidatarem até mesmo ao cargo de Presidente da República(podemos até legalmente estabelecer alguns critérios de idade, escolaridade e competência); que ao invés dos 35 partidos políticos de hoje e mais de 50 esperando registro, exijamos que o número máximo de Partidos Políticos seja de TRÊS. Com certeza, o povo poderá fiscalizar melhor porque é fato que na grande quantidade pode não haver qualidade alguma.
Venho estudando faz tempo as características positivas e negativas dos norte americanos e se há uma que admiro é o amor por uma única bandeira. A bandeira do país. Ela aparece em filmes, é fixada nas casas, nas ruas, nas lojas e impregna o orgulho do povo.
Quando penso no que a bandeira simboliza, penso também que a bandeira brasileira não é propriamente o pano verde e amarelo, mas o sentimento ético e de respeito que uma pessoa verdadeiramente demonstre para com o povo brasileiro. Aquele pano verde, branco e amarelo, sobre o qual há um cravejado de estrelas num céu anil está muito além desses panos rotos de “partidecos” políticos, que amor algum sentem pela Nação, que não choram de saudade pela Pátria e que para aprender a amar o Estado tiveram que corrompe-lo até à alma.
Quem roubou, rouba ou roubará da Nação; quem foi, é ou será cúmplice de qualquer fraude ou desvio de dinheiros públicos que deveriam ser investidos em programas sociais para a Nação, não passa de lixo político, cujo destino deve ser os fornos de incineração da história!
Nenhum desses partidos políticos me representa nem tem minha confiança! Uns pelos frutos podres que já produziram e seguem produzindo, outros porque nada produziram e cheiram à autoritarismo. Nos extremos não há elegância nem inteligência!
Por essas e outras razões, quando vejo pessoas desfraldando bandeiras de partidos políticos brasileiros, o que consigo ver é somente pedaços de panos rotos mal ideologizados e que não servem nem para ser material de fralda descartável!
