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CAPÍTULO 11: O DILEMA DA LEALDADE DIVIDIDA ENTRE NAÇÃO E ESTADO EM TEMPOS ELEITORAIS: Episódio de hoje: Projetos pessoais ao invés de projetos sociais

Direto de Paris.

Eleições representam mais uma oportunidade que a vida dá ao eleitor para desalojar parasitas que vivem de sugar as forças de suas entranhas.Por óbvio isto é uma opção, afinal algumas pessoas não só aprendem a conviver com a dor, como dependem dela como bandeira para sua causa.

Em períodos eleitorais a regra não é a análise racional dos fatos, mas a emocional que cega até mesmo algumas mentes brilhantes.

Você sabia que hipocrisia é a prática do mesmo comportamento ou atividade pela qual uma pessoa critica a outra. Este é um significado moderno da palavra. 

Originalmente na Grécia antiga a palavra hipocrisia era aplicada as atores que representavam papéis no teatro. O fato de viver representando um papel que não era a realidade de suas vidas permitia dizer que eram hipócritas.

A Wikipedia relata uma curiosidade interessante sobre a hipocrisia ao registrar que “Em Atenas, durante o século IV aC, o grande orador Demóstenes ridicularizou seu rival Ésquines, que havia sido um ator de sucesso antes de assumir a política, como um hipócrita cuja habilidade em personificar personagens no palco fazia dele um político não confiável….É esta sensação posterior de hipocrisia como “encenação”, isto é, a suposição de uma persona falsa”.

Agora pense e diga se a sociedade em que vivemos é ou não extremamente hipócrita. 

Proibimos aos outros o que queremos para nós e não podemos ter, seja porque não temos dinheiro para comprar seja porque nossa religião ou outro código qualquer de moral nos impede. 

Dizemos na lei que o crime não compensa, mas idolatramos o bandido que comprovadamente desviou bilhões das verbas públicas.

Algumas pessoas dizem nos púlpitos de seus templos que é pecado adorar a ídolos, mas possuem em cantos secretos de suas casas ou coração alguns ídolos secretos. Afinal, o que é um ídolo senão uma pessoa ou coisa intensamente admirada, que é objeto de veneração. É assim que seguimos regando dia a dia nossa hipócrita maneira de ter, ser e fazer as coisas.

A hipocrisia que originariamente nasceu nos palcos dos anfiteatros gregos, como o fez ver Demóstenes, se transplantou perfeitamente para a política. É desse modo que os Estados e nossos políticos sobrevivem no palco da vida.

Venho insistindo em meus escritos que o Estado sabe o que fazer e dispõe dos meios apropriados para pagar sua dívida com a Nação, mas não o quer fazer.

Pois bem, o Estado coloca sua máscara cotidiana na pessoa de cada um de seus políticos. Eles sobem no palco do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, representam seu papel e o povo ou aplaude entusiasmadamente ou se cala covardemente. Essa atitude dúbia também é hipócrita, porque dizemos que amamos a liberdade, mas com nossas ações damos a entender que também temos apreço pela tirania estatal que promete e não cumpre.

Já disse outrora que se o Estado dispõe do plano certo e do dinheiro para prover à Nação com o mínimo de dignidade social e não o faz, esse deveria ser um sinal claro que ou não precisamos desse tipo de Estado nem tampouco dos políticos que o representam.. 

Permita-se demonstrar com fatos o que venho dizendo. Qual é o orçamento (dinheiro) com o qual sua família vive por mês? O  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga que metade da população brasileira vive com menos de um salário mínimo.

Enquanto isto o orçamento da União Federal em 2017 foi de R$ 3,5 trilhões e em 2018 R$ 3,57 trilhões. 

Então, entenda que a desculpa que o Estado dá, ao dizer que não tem dinheiro para prover saúde, educação, segurança, etc., é falsa! Principalmente, quando sabemos que mais de 200 bilhões de reais são desviados todos os anos dos cofres públicos por meio de esquemas de corrupção (dados divulgados pela ONU).

O Orçamento da União Federal obrigatoriamente tem de ser votado em agosto e aprovado antes do fim de todo ano fiscal; Sabe o porquê? Para que no ano seguinte já se saiba quanto se espera que entre no caixa do Tesouro Público.

Para iludir a população os políticos possuem um discurso pronto. Dizem que o valor de três trilhões de reais é uma estimativa, ou seja, é o que você espera sem certeza absoluta de que vai arrecadar.

Mas, eu lhe asseguro que a estimativa tem uma margem de erro muito pequena. Afinal, o Estado sabe que vai conseguir arrecadar impostos, taxas, contribuições, receitas patrimoniais, preços públicos e outros dinheiros da venda de bens que possam ser alienados (vendidos).

Vamos pensar nos prazos que o Poder Legislativo tem para votar o orçamento? Comece por lembrar que uma das coisas que os parlamentares mais gostam é de recesso (período que eles não têm de trabalhar).

O recesso parlamentar federal vai de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Todavia, para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esta tal LDO é responsável por definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (a tal da LOA), que vem depois.

A LOA é a lei que contém as metas e prioridades do governo, elenca as despesas para o ano seguinte (o próximo exercício financeiro) e fixa os limites de gastos:

– Do Poder Legislativo;

– Do Poder Judiciário;

– Do Ministério Público;

– Com servidores públicos.

O projeto de lei tem de ser enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até 15 de abril e aprovada até 17 de julho e a LOA tem de ser votada até o dia 31 de agosto e devolvido para sanção do Presidente da República até o encerramento da sessão legislativa ordinária (comum) que vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Resumo da história, temos as leis adequadas, temos o planejamento para vários anos de governo (PLANO PLURIANUAL), temos o dinheiro para executar os projetos sociais e as pessoas com capacidade para fazer o que deve ser feito. Um dos grandes e perenes problemas do Brasil é que nossos políticos confundem projetos sociais, com projetos pessoais!

Sobre o autor

Formado em Direito, Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museu Social Argentino, Buenos Aires-AR, em 2012 e Pós-Doutorado em Tradição Civilística e Direito Comparado pela Universidade de Roma Tor Vergata. Professor de Hermenêutica Jurídica e Direito Penal nas Faculdades Integradas do Planalto Central e de Direito Penal, Processo Penal e Administrativo em cursos preparatórios para concursos, por 19 anos, em Brasília, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre. É Palestrante. Já proferiu palestras na Universidade de Vigo-Espanha e Universidade do Minho, Braga-Portugal, sobre seu livro e, Ciências Sociais "A mulher e sua luta épica contra o machismo". Proferiu palestra na University of Columbia em NYC-US, sobre sua Enciclopédia Corruption in the World, traduzida ao inglês e lançada pela editora AUTHORHOUSE em novembro/2018 nos EUA. É Escritor com mais de 15 livros jurídicos, sociais e literários. Está publicado em 4 idiomas: português, espanhol, inglês e francês. Premiado pelo The International Latino Book Awars-ILBA em 2013 pelo romance de ficção e espionagem “O gestor, o político e o ladrão” e em 2018 mais dois livros: A novela satírica, Sivirino com “I” e o Deus da Pedra do Navio e o livro de autodesenvolvimento “Obstinação – O lema dos que vencem”, com premiação em Los Angeles/EUA. Seu livro de poemas “Rasgos no véu da solidão”, em tradução bilíngue português/francês foi lançado em junho/2018 na França. Eleito em 17/11/2018 para o triênio 2019/2021, Diretor Jurídico do SINDESCRITORES (Sindicato dos Escritores do Distrito Federal), o primeiro e mais antigo Sindicato de Escritores do Brasil.

Judivan J. Vieira
Procurador Federal/Fiscal Federal/Federal Attorney
Escritor/Writer - Awarded/Premiado by ILBA
Palestrante/Speaker/Conferenciante

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