A alta do preço dos combustíveis com destaque para o botijão de gás, essa semana a Câmara dos Deputados aprovou proposta que visa conceder auxílio às famílias de baixa renda. A matéria segue para a apreciação no Senado Federal.
De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão ao consumidor, no Brasil, saiu de R$ 69,54, em maio de 2020, para R$ 93,48 no mês passado, aumento de 34%.
O Projeto de Lei no 1.374/21 prevê pagamento semestral as famílias de baixa renda do valor equivalente a 50% do preço do botijão de gás. O pagamento ocorrerá de forma pecuniária a famílias que auferirem até 1 salário-mínimo e que estejam cadastradas no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que tenham sido integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor do benefício será corrigido pelo IGP-M.
As oscilações internacionais nos preços do petróleo e gás conjugado com a desvalorização do Real motivou a criação de medida como essa. As famílias de baixa renda não podem arcar com questões externas dado que a condição econômica destas é considerada vulnerável com o crescente desemprego e a continuidade da pandemia em 2021.
O substitutivo aprovado, do deputado Christiano Aureo, prevê um prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir o grupo de famílias contempladas, a periodicidade e o pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.
As oscilações nos preços internacionais do petróleo e gás têm provocado o transbordamento dessas variações para os preços internos de seus produtos e derivados. Em 2020, o valor médio do barril de petróleo Brent comercializado era de US$ 34,62. Semana passada esse valor chegou a US$ 80,90.
A politica de precificação de combustíveis no Brasil e principais derivados segue a tendência externa, portanto é chegada a hora do governo adotar medidas que reduzam os impactos sobretudo na camada da população mais vulnerável economicamente falando.
Tal medida irá beneficiar mais de 400 mil famílias inicialmente e os recursos serão provenientes de tributos arrecadados na extração de petróleo da camada do pré-sal e a incidência de alíquota da Cide sobre os combustíveis que até o momento estava zerada. A estimaiva é de arrecadar R$ 1 bilhão para promover esse auxílio às famílias.
