O aumento na passagem de ônibus na Região Metropolitana do Recife será discutido no próximo dia 12 de fevereiro. Em reunião realizada na manhã de hoje, o Conselho Superior Metropolitano de Transporte (CSTM) decidiu uma nova data para o debate em respeito a uma determinação judicial expedida na tarde da última quarta-feira (24), pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Teodomiro Noronha, que suspendeu qualquer recomposição tarifária. O governo do estado chegou a entrar com recurso, mas o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reiterou a decisão e o Conselho ficou impedido de deliberar sobre o tema na data de hoje.
O pedido foi protocolado desde a última quarta-feira (23) por diversos movimentos sociais que defendem o congelamento do valor das passagens ou até mesmo a redução das tarifas. “Nós temos um estudo que indica a necessidade
de redução. Se fosse aplicado o IPCA, que é o índice oficial previsto no Manual de Operações do Sistema de Transporte, a tarifa deveria estar em R$ 2,70 e não R$ 3,20. São essas as questões que nós levantamos no âmbito da ação judicial e queremos fazer essa discussão no Conselho”, explicou o advogado Pedro Josephi, que é um dos membros do Conselho e coordena a Frente de Luta pelo Transporte Público.
Na reunião de hoje foram discutidos outros pontos como a posse dos conselheiros que foram eleitos na Conferência Metropolitana de Transportes, realizada no dia 6 de dezembro de 2018 e a homologação da redução tarifária da linha Chã de Cruz/TI Camaragibe, que passou do Anel D para o Anel A.
Os membros de movimentos em defesa do transporte público pedem mais transparência ao Grande Recife, e solicitaram que sejam apresentadas as planilhas que justifiquem a necessidade de aumento das passagem de ônibus na Região Metropolitana. Outra exigência foi para que as pautas a serem discutidas nas reuniões do Conselho respeitem o prazo previsto no regimento do CSTM.
“Essa reunião que foi marcada para o dia 12 de fevereiro só pode acontecer se todos os documentos forem disponibilizados para a sociedade civil. Por mais que o prazo regimental seja cumprido, enquanto não forem disponibilizados todas as planilhas, essa reunião pode ser, mais uma vez, suspensa pela justiça”, alertou Josephi.
O Conselho é um órgão vinculado administrativamente à Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado de Pernambuco. Ele é composto por 16 membros do poder político, que envolvem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Detran, CTTU, Câmaras Municipais de Olinda e Recife, CBTU, Sindicatos dos Rodoviários e dos Metroviários, além de 8 representantes da sociedade civil que são eleitos na Conferência Metropolitana de Transportes. A última votação foi realizada no dia 6 de dezembro de 2018. Na última sexta, todos os conselheiros tomaram posse.
Em defesa do aumento
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) segue defendendo um aumento de 16,18%, apresentado na última semana ao Grande Recife Consórcio de Transporte. De acordo com a Urbana, o aumento serviria para evitar um “iminente colapso dos serviços do Sistema de Transporte Público de Passageiros. “Nós temos um processo inflacionário ainda no nosso país e temos visto que há uma queda da demanda. Há uma projeção de uma queda de 5% na demanda deste ano. Junto com o aumento dos insumos acarreta em um realinhamento tarifário”, comentou o presidente da Urbana, Luiz Fernando Bandeira.
Questionado sobre a qualidade do serviço prestado pelas empresas de ônibus do Recife, o líder do Sindicato disse desconhecer problemas relatados pelos usuários, como superlotação, ônibus quebrados, e veículos sem ar-condicionado. “Tudo aumenta no país. Aumenta luz, água e tem que aumentar também o transporte. Hoje nós temos a segunda menor tarifa do Brasil. Sempre temos melhoria, colocamos ônibus mais novos. Está prevista também a colocação de ônibus mais novos dentro do exercício de 2019”, disse Bandeira.
Se a proposta da Urbana fosse aceita, o aumento no anel A chegaria a R$ 0,50, passando de R$ 3,20 para para R$ 3,45. A frota atual de ônibus da RMR é de 2.700 veículos que realizam o transporte 1,8 milhão de passageiros diariamente. Desse total, apenas 300 coletivos contam com ar-condicionado.
Em resposta à proposta do Sindicato, o Grande Recife pede reajuste de 7,07%. Se aprovada, a tarifa da RMR passaria de R$ 3,20 para R$ 3,45 no Anel A; o B, de R$ 4,40 para R$ 4,70; e o G, de R$ 2,10 para R$ 2,25. Já o Anel D, que tem tarifa de R$ 3,45, deixaria de existir e toas as quatro linhas passariam a ter o mesmo valor do Anel A.
