O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que institui o Bônus Especial de Desempenho da Vigilância em Saúde (BDVS), voltado aos profissionais avaliados pelo município em cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde. O programa do Governo Federal incentiva cidades a atingirem indicadores predefinidos com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS). Divulgado no último mês de setembro, o resultado apontou Jaboatão dos Guararapes como único município da Região Metropolitana com mais de 300 mil habitantes, e o segundo do Nordeste, a atingir a marca de nove indicadores.
Mesmo diante das dificuldades impostas pelos protocolos de combate e convivência com a pandemia da Covid-19, Jaboatão conseguiu manter o monitoramento de pacientes com tuberculose e hanseníase; análise da água para consumo humano; indicadores relacionados aos nascidos vivos; prevenção de doenças e agravos. Ao obter o alto índice de desempenho, o município garantiu repasse no valor de cerca de R$ 528 mil.
Na defesa do projeto, o prefeito ressalta que o bônus foi criado com o objetivo de aprimorar as ações em vigilância em saúde executadas na rede municipal. “É de grande importância que a administração pública siga reconhecendo e valorizando as boas práticas e o desempenho dos profissionais que, mesmo em face às adversidades impostas por essa pandemia, garantiram toda a assistência aos usuários do sistema público de saúde do Jaboatão. Essa obstinação é um princípio que norteia toda a nossa gestão, em cada área do nosso governo, e nada mais justo que venhamos a instituir mecanismos para incentivar e dar continuidade ao serviço público de excelência”, destacou Anderson Ferreira.
De acordo com o projeto, o recurso financeiro repassado ao município em função do desempenho no PQA-VS vai ser dividido da seguinte forma: 30% para custeio, adequação da estrutura e investimentos na vigilância em saúde municipal; e 70% para o BDVS, destinado aos servidores. Terão direito à bonificação, a ser paga com periodicidade anual, cerca de 400 profissionais que compõem equipes da vigilância epidemiológica, da vigilância ambiental, da vigilância em saúde do trabalhador e outros profissionais da vigilância em saúde do município.
Foto: Chico Bezerra/ PMJG
