Advogados trabalhistas explicam trâmite necessário
No Brasil, nos últimos anos, mais de 6 milhões de pessoas sofreram acidentes de trabalho, entre 2012 e 2022. Os números do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho apontam, também, crescimento na quantidade de afastamentos pelo INSS: 2,3 milhões. Aproveitando o gancho do Setembro Amarelo, mês de alerta a prevenção ao suicídio, os advogados trabalhistas João Galamba e Bruno Felix reforçam a importância dos sindicatos nos auxílio às empresas.
“Os sindicatos devem fazer campanhas educativas, exigindo que as empresas se comprometam, junto às suas convenções e acordos coletivos. A promoção desta campanha ajuda a evitar o adoecimento dos trabalhadores, fazendo alertas contra obrigação por metas abusivas, situações vexatórias no ambiente de trabalho, entre outros”, destacou João Galamba.
“O mês de setembro amarelo é pautado nos problemas mentais. Mais do que nunca, desde 2017, com o crescente aumento das doenças de trabalho, que têm assustado as autoridades, os sindicatos têm maior autonomia após a reforma trabalhista. Eles têm papel fundamental para combater essas doenças de trabalho”, acrescentou Bruno Felix.
Irregularidades com relação à garantia da segurança nos locais de trabalho podem ser denunciadas no canal oficial de denúncias trabalhistas. O sindicato da categoria tem o dever de ajudar o trabalhador que sofre com riscos no ambiente profissional.
Os auditores fiscais do trabalho são os responsáveis por fazer esse tipo de fiscalização e verificar se as empresas cumprem as obrigações legais e normativas que existem para prevenir essas ocorrências. Ao constatarem as irregularidades, os auditores atuam nas empresas e os empregadores nos itens que foram descumpridos das 37 normas regulamentadoras que existem.
