Por Margarida Figueiredo.
A divulgação do mapa da violência contra a mulher no final de 2017, mostra que a Lei Maria da Penha, após mais de uma década da sua publicação não está sendo suficiente para coibir o crescimento do número de homicídios praticados contra as mulheres no Brasil, e perguntamos porque isso está acontecendo? a impunidade dos agressores é a grande causa desse problema. Uma vez que a maioria dos crimes ficam sem solução é o agressor não é responsabilizado e em decorrência disso não vai para a prisão , é por causa desse descaso da falta de punição que os casos de violência contra a mulher aumentam a cada ano.
Segundo o mapa da violência contra a mulher , as vítimas são na maioria das vezes mulheres jovens, negras e com idade entre 18 e 30 anos, que são assassinadas dentro de suas próprias casas, geralmente os agressores são aqueles que deveriam proteger às vítimas, pois são parceiros, ex- parceiros, namorados e maridos.
Entendemos que se faz necessário no sentido de que a lei seja aplicada e haja um acompanhamento aos passos após as denuncias e ocorrências. A maioria das mulheres temem denunciar as agressões, uma vez que realizada a denúncia o autor da agressão o mesmo se torne mais violento e passe a fazer ameaças a mulher por tê-lo denunciado e muitas vezes cumpre a ameaça.
Sabemos que a grande parte das mulheres enfrentam muitos obstáculos para denunciar o agressor, alguns desses obstáculos são o horário de funcionamento das Delegacias da mulher, que não funcionam vinte e quatro horas e nem abrem durante os finais de semana, essa é uma crítica feita pelas vítimas, o número de Delegacias da mulher no Brasil ainda é muito pequeno, falta mais capacitação em relação aos agentes públicos, as mulheres ainda fazem reclamações sobre a forma como são tratadas , deveria ter um melhor acolhimento às mulheres, outra questão comum é que ao chegar nas Delegacias é ter que comprovar as agressões, pois as agressões psicológicas não deixam vestígios por exemplo. Por todas essas questões abordadas nessa matéria é que se entende que a impunidade em favor dos agressores deve ser coibida e a lei deve ser cumprida com rigor.
