Em respostas às críticas que nos últimos meses têm sido direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive por parte de ministros da casa, Cármen Lúcia, a presidente do STF, negou que os juízes da casa tomem “decisões partidárias”. A declaração foi feita à rádio CBN.
“Não acredito que ministros do STF tomem decisões partidárias no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juíz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional”, disse Cármen Lúcia.
A insatisfação contra os procedimentos do STF, contudo, faz eco entre os ministros da Casa. Discussões acaloradas entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, por exemplo, com insultos e acusações proferidas de ambas as partes, são conhecidas do público.
Já Marco Aurélio de Mello, um dos juízes que há mais tempo atua no STF, criticou o que tachou de “manipulação da pauta” – uma possível referência aos movimentos da presidente da Corte, Cármen Lúcia, e ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin.
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Casos criticados por ministro do STF
Dois casos recentes ilustram a “manipulação” de que fala Marco Aurélio. O primeiro diz respeito à votação sobre a validade de prisões após condenação em 2ª instância. Dois processos do tipo já foram liberados para julgamento, mas Cármen Lúcia resiste em pautá-los no plenário da Corte.
Internamente, a avaliação é de que as prisões seriam consideradas ilegais pela maioria dos ministros, contrariando a posição da presidente do STF. Por isso, dizem seus críticos, ela se nega a pautar o julgamento.
O segundo caso relaciona-se a maneira como o ministro Edson Fachin tem conduzido as demandas da defesa do ex-presidente Lula (PT). Ele suspendeu o julgamento de um pedido de liberdade do petista na 2ª turma do Supremo, preferindo remeter o processo ao plenário da Corte, onde as chances do ex-presidente são em tese menores.
Críticos dos ministros do STF os acusam de “manobrar a pauta” do Tribuna. Lula se encontra preso há cerca de 80 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba. O mérito de sua condenação ainda não foi avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo STF.
Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-06-28/carmen-lucia-ministros-do-stf-decisoes-partidarias.html
