Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) participou, nesta quarta-feira (6), da apresentação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a proposta da lei anticrime, para a Frente Parlamentar da Segurança Pública.
A reunião, fechada para a imprensa, foi realizada no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. A proposta da lei anticrime ainda não foi enviada à Câmara, mas já pode ser conhecida no portal do Ministério da Justiça na internet.
O encontro, que contou com mais de 150 deputados no plenário da Comissão de Constituição e Justiça, foi classificado pelo deputado Ossesio Silva como positivo, uma vez que ele considera que as medidas anunciadas pelo ministro são de suma importância para o combate à criminalidade no país.
De acordo com a proposta, vão ser alteradas 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral.
Na avaliação do ministro da Justiça, o texto busca coibir a corrupção, a criminalidade e os crimes violentos, trazendo medidas, como por exemplo, para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância e para elevar as penas dos crimes cometidos com armas de fogo.
Texto: Vicente Barreto / Ascom deputado federal Ossesio Silva
