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Manifestações culturais e artísticas são reconhecidas por leis aprovadas no Recife

Cinco propostas foram aprovadas pelo vereador Almir Fernando (PSB), um dos grandes defensores da cultura popular na Câmara do Recife

Defensor da preservação e valorização do rico patrimônio cultural imaterial da capital pernambucana, o vereador Almir Fernando (PSB), ao longo de 2023 e 2024, garantiu a aprovação de cinco leis na Câmara Municipal do Recife, com foco nas manifestações artísticas da cidade. O trabalho foi fruto de um amplo debate com os segmentos contemplados e com especialistas da área que embasaram os projetos apresentados.

A primeira aprovada foi a Lei Municipal nº 19.122/2023, que institui o Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado, a ser comemorado anualmente em 1º de agosto, em alusão ao aniversário do mestre Luís de França, do Maracatu Leão Coroado. O maracatu de baque virado é uma expressão cultural afro-brasileira, marcada pela percussão envolvente, danças e indumentárias tradicionais.

Já a Lei Municipal nº 19.186, de 2024, declara o Maracatu de Baque Virado como Patrimônio Artístico e Cultural do Recife. Originário de Pernambuco, o maracatu de baque virado, ou “maracatu nação”, é uma manifestação que carrega consigo séculos de história e resistência, sendo fundamental para a identidade cultural do Recife.

Não menos importante, o maracatu de baque solto foi reconhecido pela Lei Municipal nº 19.187/2024, que declara o Maracatu de Baque Solto como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife. Também conhecido como “maracatu rural”, é uma manifestação cultural com características cênicas, musicais e poéticas próprias, originado do contexto dos engenhos de cana-de-açúcar da Mata Norte de Pernambuco.

Além disso, Almir Fernando aprovou também a Lei Municipal nº 19.188/2024, que institui o Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro, em homenagem ao aniversário do Mestre Salustiano, o Mestre Salu, baluarte e fundador do Maracatu Piaba de Ouro e da Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco.

Outra manifestação cultural contemplada e reconhecida pelo mandato do parlamentar foi a Ciranda, que passou a ser considerada Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife, por meio da Lei Municipal nº 19.189/2024. A ciranda é uma dança popular típica da região nordeste, especialmente de Pernambuco, que une música, poesia e dança de roda, e é vivenciada como um modo coletivo de celebrar a vida, sem distinções pessoais. Essa manifestação cultural, carregada de simbolismo e tradição, faz parte do cotidiano e da identidade do povo recifense.

Essas leis, bem como as das quadrilhas juninas, caboclinhos e tribos indígenas, também de minha autoria, refletem o meu compromisso com a preservação e valorização da rica diversidade cultural do Recife. Entendo a importância dessas manifestações para a nossa identidade e para a promoção da cultura e do turismo em nossa cidade”, defende Almir Fernando.

Dentre os especialistas consultados para elaboração dos projetos e apoio técnico, esteve o professor e produtor cultural Clébio Marques, da Usina Produções. Ele acumula mais de 20 anos de experiência em avaliação, julgamento de concursos culturais, consultoria artística e ensino. “Nossa cena artística recifense é muito rica. Aprovar leis reconhecendo isso só faz fortalecer ainda mais e manter vivas as nossas tradições para futuras gerações”, defende Clébio.

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A oposição é necessária para avaliar a gestão, mas é importante distinguir entre oposição legítima e politicagem, que busca causar problemas e confundir a população. É preciso ficar atento para não cair nesse jogo manipulador.

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