Pagamentos mensais indevidos durante trinta anos geraram um prejuízo aproximado de R$377
mil aos cofres públicos.
Recife/PE. A Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco, através da Polícia Federal, efeprisão em flagrante de uma mulher, na última segunda-feira (04), quando sacava o benefício de pensão por morte em nome de outra pessoa e cujo pagamento fora inicialmente concedido em1983. O flagrante aconteceu numa agência bancária em Vitória de Santo Antão/PE.
Foram apreendidos com a mulher detida o valor do saque, de R$ 1.300,00, além do cartão do banco e outros documentos. Ela responderá pelo crime de estelionato previdenciário, que tempena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, agravada por mais um terço, por atentar contra a
Previdência Social.
O caso, que começou a ser apurado na esfera judicial cível, foi encaminhado à Polícia Federal, que com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP) e do Setor de Inteligência do banco Santander, responsável pelo pagamento mensal do benefício, apurou durante as investigações que a concessão irregular da pensão por morte aconteceu no ano de
1987. A vítima foi uma mulher que descobriu que havia alguém recebendo benefício em seu nome só em 2019, ao requerer um benefício previdenciário.
Desde julho de 1994, quando foi instituído o Real Brasileiro, os pagamentos mensais do benefício fraudulento acarretaram um prejuízo aproximado de R$ 377 mil aos cofres federais, já aplicada correção monetária.
A cessação da pensão por morte evitará pagamentos adicionais que poderiam atingir valor superior a R$ 315 mil, considerando a expectativa de vida da titular, cujos dados foram utilizados.
Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.
No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
