Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (06/06/2018), a Operação denominada “GRAPIXO”, a fim de desarticular grupo criminoso dedicado à deterioração de bens públicos e privados, protegidos por lei e ato administrativo, no que se refere a pichações de inúmeras edificações e monumentos urbanos, na cidade de Olinda/PE, especialmente no Sítio Histórico.
Desde às 6 horas da manhã, 28 (vinte e oito) policiais federais distribuídos em 6 equipes, estão dando cumprimento a 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão no município de Olinda/PE com o objetivo de arrecadar e apreender material comprobatório para subsidiar as investigações que estão em andamento. Em seguida, os investigados serão interrogados e indiciados em virtude de destruir, inutilizar ou deteriorar bem especial protegido por lei ou ato administrativo ou decisão judicial; pichar edificação ou monumento urbano ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico e associação criminosa, cujos crimes estão previstos nos artigos 62, I, c/c 65, § 1º, da Lei 9.605/1998 e artigo 288 do Código Penal e caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 3 meses de detenção a 3 anos de reclusão. As investigações da Polícia Federal tiveram início em fevereiro de 2018 e certamente marcam o início de um ciclo de restauração de danos ambientais, patrimoniais, urbanísticos e culturais causados à Região Metropolitana do Recife e de conscientização de parte expressiva da juventude pernambucana.
Diversas cidades brasileiras são alvos constantes de ações criminosas de grupos, que dedicam suas vidas à proliferação de pichações, atos de vandalismo que dilapidam a paisagem cultural, causam danos ambientais, patrimoniais e urbanísticos e interferem negativamente no cotidiano urbano. Fenômeno surgido nos Estados Unidos na década de 1960, as pichações estão longe de ser consideradas manifestações culturais ou expressões artísticas. Correspondem a manuscritos quase ininteligíveis, rabiscos e desenhos disformes feitos, em geral, de maneira rápida e simples, com rolos de pintura ou tintas spray, de forma desautorizada e irregular, conduta prevista pelo legislador brasileiro como típica.
Boa parte das pichações são assinaturas estilizadas, conhecidas como “tags”, marcas pessoais criadas para serem registradas em diversos lugares, muitos de difícil acesso e até mesmo perigosos, como espécies de troféus a serem exibidos no meio dos vândalos. Durante a apuração, observou-se que a atividade é geralmente praticada durante as madrugadas, por grupos compostos, em sua maioria, por jovens do sexo masculino, que disputam o reconhecimento e respeito entre seus pares. Os pichadores costumam se reunir periodicamente em determinados pontos das cidades para troca de assinaturas e planejamento de novas ações em busca da conquista de “novos territórios”.
No caso do Sítio Histórico de Olinda e entorno, a situação não se mostra diferente. Residências, estabelecimentos comerciais, prédios públicos, muros, praças, pontes, monumentos e até mesmo igrejas não são poupados pelos grupos criminosos, que insistem em sujar e avariar o patrimônio alheio, inclusive a própria história e cultura locais. O Centro Histórico de Olinda abrange uma área de 1,2 km2 (uma vírgula dois quilômetros quadrado), com cerca de 1.500 (mil e quinhentos) imóveis, que testemunham diferentes estilos arquitetônicos, entre edifícios coloniais do século XVI, fachadas de azulejos dos séculos XVIII e XIX e obras neoclássicas e ecléticas do início do século XX.
Em 1968, o Sítio Histórico de Olinda foi tombado como conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, desde então, vem acumulando normativas de proteção federal. Alguns de seus monumentos históricos também foram alvo de tombamento individual. Anos depois, o Sítio Histórico de Olinda também conquistou os títulos de Monumento Nacional (1980), de Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade (1982) e de Registro Memória do Mundo no Brasil de 2008, pela UNESCO, o de Cidade Ecológica (1982) e o de Capital Brasileira da Cultura (2005).
