DR PAULA MEYER

O RECUO DA INFLAÇÃO EM MEIO A REDUÇÃO DO ICMS

Uma excelente notícia foi recebida com muito otimismo hoje pela mídia: a prévia do índice inflacionário IGPM recua de 0,39 para 0,28%. A notícia reflete a decisão impetrada semana passada pelo Senado Federal em limitar entre 17% e 18% a alíquota de ICMS.

O resultado já é sentido no bolso do brasileiro. Estima-se que houve uma redução média de 6,71% no valor do combustível pago na bomba. Essa notícia anima a todos em meio a uma escalada inflacionária ascendente de 2 dígitos e que infelizmente tem levado muitos cidadãos brasileiros a ocuparem a estatística de endividamento das famílias.

A inflação não poupa ninguém. Assola áqueles que tem menor patamar de renda e que não tem muitos mecanismos de defesa. Por outro lado, a inflação infla de forma artificial a arrecadação tributária burlando o real valor do montante arrecadado.

Esse “jogo de empurra” ou de “esconde-esconde” quando não resolvido no campo da política monetária ou fiscal sobre para todos os players da sociedade  : empresários, consumidores e investidores.

Na arena do setor elétrico tivemos mais uma boa notícia que foi o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL- acerca da cobrança excessiva de tributos na conta de luz. A lei no 14.385/22 foi sancionada e  reconhece e disciplina a devolução de valores de PIS/Pasep e COFINS recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica. Essa boa notícia impactará de forma positiva nos índices de inflação do mês de julho 2022.

Atualmente no orçamento familiar, a energia elétrica ocupa um espaço de ate 17% deste e quando o preço do litro dos combustíveis sobe e a tarifa de energia também ocorre uma perda real no poder aquisitivo das famílias. Em 2 anos ambos os itens subiram muito mais que a inflação oficial de 11,89% (acumulada nos últimos 12 meses). Esse arrocho transcende por toda a sociedade que fica endividada, alguns segmentos fecham as suas portas desempegando mais e mais pessoas e a espiral de derrotados só aumenta – empresários e consumidores.

A redução de tributos às vésperas da eleição é questionada por muitos como sendo uma proposta eleitoreira mas por outro lado questiona-se a tecnicidade se tais medidas realmente ajudaria parte da população que encontra-se em dificuldades e enorme vulnerabilidade econômica.

As decisões políticas estão em jogo e o que vai definir o grau e a intensidade dos efeitos de tais medidas é o mercado e como esse vai absorver essas decisões de socorro a curto prazo à população. Só nos resta aguardar se são medidas que prejudicarão a tomada de outras decisões do próximo governante.

 

Sobre o autor

Paula Meyer Soares

Dentro dessa perspectiva a coluna inaugura mais um espeço para a reflexão no Jornal Pernambuco em Foco acerca dos desafios energéticos e econômicos resultantes das nossas políticas públicas.
Serão abordados temas diversos voltados para área de energia, economia e políticas públicas.
A coluna será semanal abordando os mais variados temas correlatos à essas áreas sob a ótica da economista e professora Paula Meyer Soares autora e especialista em economia, energia e políticas públicas. Doutora (2002) e Mestre (1994) em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – EAESP. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza (1990). Membro da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE

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