Processo está sob relatoria do Vice-Presidente do TRE-PE Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, e pode definir o rumo das eleições no Estado de Pernambuco no 1º turno.
O partido Rede Sustentabilidade, entrou ainda na noite da última
terça-feira (25/09), perante o TRE-PE, com pedido de desfiliação
partidária cumulado com o cancelamento do registro de candidatura do
candidato ao governo do estado de Pernambuco Júlio Lóssio.
No processo, em trâmite sob o nº 0602806-49.2018.6.17.0000, que terá a
relatoria do Vice-Presidente do TRE-PE o Desembargador Agenor Ferreira
de Lima Filho, o partido afirma:
•“A representação foi acolhida em razão de denúncia de que o
ex-filiado/candidato da REDE SUSTENTABILIDADE ao Governo do Estado do
Pernambuco -PE, Sr. JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO , firmou aliança com o
grupo de apoio a Bolsonaro (CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PELO
PARTIDO PSL ) em Pernambuco- PE e com o candidato a Deputado Federal
Coronel Meira do Partido PRP que não firmou coligação com a REDE
SUSTENTABILIDADE no ESTADO do Pernambuco, bem como aliança com o
Candidato à Presidente da República Jair Bolsonaro que não tem o apoio
da REDE SUSTENTABILIDADE em plano local, muito menos em plano nacional,
conforme conjunto probatório em anexo .”
Alega ainda que garantiu o devido processo legal ao candidato com o
envio via e-mail de notificação abaixo transcrita:
•“Considerando a grave ameaça de retrocesso democrático com forças
conservadoras tendo a possibilidade de chegar ao segundo turno das
eleições presidenciais; considerando a situação do Estado de Pernambuco
em que essas mesmas forças conservadoras estão apoiando a candidatura de
V.sa ao Governo do Estado; considerando os fatos relatados em diversos
jornais de circulação nacional, no Facebook e no convite público para o
almoço do dia 19 de setembro de 2018, ao qual V.sa compareceu. A
Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade solicita a V. Sa.
manifestação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sobre os fatos
mencionados, que configuram possível violação do Estatuto da Rede
Sustentabilidade, conforme notícias anexas, em que há indícios de
infidelidade partidária. Esclarecemos que a não manifestação pode
ensejar abertura de processo disciplinar e consequente expulsão do
quadro partidário e o cancelamento do registro de candidatura ao governo
do estado de Pernambuco, nos termos dos artigos 145, 146 e 147, do
Estatuto da REDE Sustentabilidade. A defesa de V. sa poderá ser enviada
para o e-mail . Será apreciada em reunião da Executiva Nacional para
deliberar sobre eventual aplicação de penalidades. Por fim, destaca-se
que a reunião da Executiva Nacional será feita e convocada nos termos do
que determina o Estatuto da REDE Sustentabilidade.”
Por fim, afirma que em “21 de setembro, a Comissão Executiva Nacional,
por unanimidade, aprovou parecer e voto elaborado pelo Presidente da
Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, que optou pela
EXPULSÃO do filiado Júlio Emílio Lóssio de Macedo pelo fato do referido
filiado ter violado os artigos 105, 112, 145, incisos, I, VII, IX, X,
cumulado com o art. 147, § 1º todos do Estatuto da Rede
Sustentabilidade, além de imediata comunicação à Justiça Eleitoral para
que seja cancelado o registro do filiado/representado, em obediência a
legislação em vigor”.
Assim, em seu pedido a REDE, pugna que o Tribunal, através de seus
Desembargadores, determine:
1.A EXCLUSÃO do nome do Sr. JÚLIO EMÍLIO LÓSSIO MACEDO, de qualquer
vínculo com o Partido REDE Sustentabilidade;
2.O imediato CANCELAMENTO do registro de candidatura do Sr. JÚLIO EMÍLIO
LÓSSIO MACEDO ao cargo de Governador pelo Partido Rede Sustentabilidade
no Estado de Pernambuco;
3.Que diante do deferimento do cancelamento do registro de candidatura
do Sr. Júlio Lóssio Macedo, seja determinado a suspensão do acesso à
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Como já informado aqui no Portal de Prefeitura, ainda em Defesa
Administrativa o candidato Júlio Lóssio, afirmou perante o partido:
•“(…). Alguns candidatos locais – de diversos partidos – sinalizaram
publicamente apoio a nossa candidatura, sendo que alguns deles declaram
apoio conjunto em mim, para Governador, e na Marina Silva para
Presidente. Outros, porém, declaram apoio em mim, porém verbalizam apoio
a outro presidenciável da sua preferência. Nessa eleição nós temos
muitos partidos e, evidentemente, muitos candidatos a presidente, a
governador, a senador, a deputado federal e a deputado estadual. E,
evidentemente, as pessoas têm direito de fazer a sua escolha, a escolha
do seu coração em quem vota para presidente, em quem vota para
governador, em quem vota para senador, para deputado. Enfim, é uma
legítima escolha de cada cidadão, de cada cidadã brasileira. Eu sou
candidato pela Rede e temos uma candidata a presidente, que é a Marina
Silva. Digo e repito isso em todas as minhas caminhadas e manifestações
políticas. (…). Eu tenho muitas pessoas que votam em mim e que votam na
Marina Silva. Mas também, tenho recebido apoios de pessoas, de
eleitores, que fizeram a opção de votar no Amoedo, por exemplo, de votar
no Bolsonaro, de votar no Ciro, de votar no Álvaro Dias. Enfim, esse é,
ao meu ver, um legítimo direito das pessoas, pois, como dito, vivemos
num país democrático. O ideal, obviamente, é que tenhamos um voto
“dobrado”, em Julio Lossio para Governador e em Marina Silva para
Presidente. Em Pernambuco, por exemplo, Marina Silva conta com 7% das
intenções de voto, o que é o dobro da média apurada nacionalmente, o que
denota a seriedade do nosso trabalho. (…) Temos trabalhado para a
consolidação da eleição presidencial incansavelmente, o que inclusive
tem dado resultado, merecendo registro que em nenhum momento declarei
apoio ao candidato Bolsonaro. Desde antes do início da campanha, tenho
manifestado apoio a Marina Silva, candidata a Presidente pela REDE
Sustentabilidade. O meu apoio incondicional a Marina Silva é reconhecido
até mesmo pelos aliados de Bolsonaro que declararam apoio à minha
candidatura ao Governo do Estado. Ademais, em nenhum momento me
solicitaram que abandonasse Marina para declarar apoio a Bolsonaro. O
apoio se deu em virtude da incorporação ao nosso plano do Governo de
três pontos defendidos por eles e que consideramos justos e
republicanos. (…) Reitero, no ponto, mais uma vez, que nunca declarei
apoio ao candidato Bolsonaro, pois, sempre e sempre, me posicionei em
favor da nossa candidata Marina Silva. Registro, finalmente, que no Rio
de Janeiro a REDE apoia Romário, que tem outro Presidente. No Maranhão a
REDE apoia o candidato do PSDB, que vota em Alckmin, assim como faz
também no Goiás e Rio Grande do Sul. Na Paraíba a REDE apoia o candidato
do PSB, que vota em Haddad. No Piauí a REDE apoia o candidato do
PODEMOS, que vota em Álvaro Dias, assim como também ocorre no Espiro
Santo. Em Brasília a REDE apoia o candidato do PSB que vota em Ciro.
Diante disso, indago: aqui em Pernambuco, eu que voto, faço campanha e
peço voto em Marina, sequer posso receber apoio.”
Diante de tais fatos, no dia de hoje, o Desembargador Relator, proferiu
despacho requerendo a intimação do candidato ao governo de Pernambuco,
Júlio Lóssio, para no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se acerca do
pedido do partido perante o Tribunal.
Conforme consta no processo, o candidato Júlio Lóssio já foi intimado do
inteiro teor do despacho, e deverá apresentar a devida defesa nos
próximos dias.
Até lá o Portal de Prefeitura, acompanha passo a passo, para melhor
informar você.
E se você quiser saber mais sobre como se deu todo o procedimento de
desfiliação e pedido de cancelamento de seu registro de candidatura,
além de ouvir as propostas do até então candidato ao Governo do Estado
de Pernambuco, Júlio Lóssio, não deixe de conferir o programa Papo Café
no facebook do Portal de Prefeitura que vai ao ar na próxima
segunda-feira dia 01 de outubro às 20:00 hrs, e que terá Júlio Lóssio
como nosso convidado.
Por: Iuri Coimbra
Portaldeprefeitura.com.br
