Essa semana ouvi na TV que um dos pré-candidatos à Presidência, se eleito fosse, iria “abrasileirar” os preços dos combustíveis de modo a controlar a elevação continuada destes durante seu governo.
Primeiramente é importante esclarecer que por trás dessa iniciativa de “abrasileirar” presencia-se notadamente o “jeitinho brasileiro” em contornar mais uma vez o percurso natural das forças de mercado e o desrespeito anunciado dos órgãos e do conselhos nacionais de energia incumbidos em tratar do assunto.
De fato, a elevação continuada dos preços dos combustíveis na bomba, não somente penaliza o consumidor que depende desse utilitário para dirigir-se ao trabalho, fazer os deslocamentos familiares (casa-escola-casa, casa-mercado, etc) como também provoca um enorme arrocho na planilha de gastos das famílias.
Em 2021, a variação dos preços dos combustíveis foi de 46%. Observando os indexadores da inflação, o IGPM, acumulou 17,78% e o IPCA, índice oficial do governo, 10,38% em 2021.
Na arena internacional, essa semana o preço do barril de petróleo bateu o valor US$ 100/barril. a pressão externa é forte em um país onde a política de reajuste de preços interno acompanha as variações ocorridas no mercado internacional.
Todo esforço em “tapar o sol com a peneira” diante dos fatos reais é impossível. Além do “abrasileiramento” causar uma enorme fragilidade institucional apartir do momento em que se leva essa temática para o campo político, as questões técnicas fica em um segundo plano.
Em um país como o Brasil que ocupa posição de destaque de reservas comprovadas de petróleo, 5o lugar e detentor da produção diária de quase 1 milhão de barris/dia promessa deveria refletir acerca do tema em ambientes técnicos com estudos e projeções econômica acerca dos impactos na indústria petrolífera nacional.
Como defende o novo institucionalista, Ronald Coase, as instituições são essenciais para garantir o desenvolvimento econômico das nações e garantir os direitos de propriedade dos agentes envolvidos na produção de bens e serviços. O papel das instituições não só garante o ganho em um sistema capaitalista como garante a continuidade da atividade produtiva.
As garantias que estão em jogo são validadas pelas instituições. O “abrasileiramento” dos preços atropela as garantias contratuais e o ganho das empresas petrolíferas brasileiras. A política definindo um tema tão complexo pode arruinar os contratos previamente acordados e os ganhos futuros .
E dai temos a fragilidade de um setor que nasceu sob a édige do nacionalismo. Quem não lembra o slogan de Vargas : “O petróleo é nosso” e hoje o Brasil tem autossuficiência na produção de petróleo mas por outro lado é penalizado pela falta de uma regra clara garantida por instituições que endossam e vigiam a regra.
O reajuste dos preços dos combustíveis no Brasil decorre justamente porque a regra não é clara ou porque ela não existe de fato. E em meio a uma pandemia e a recuperação da economia mundial, a elevação da demanda externa eminente de petróleo e seus derivados alastrou uma enorme onda de repasses ao preço final dos combustíveis.
Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil mas de todo o mundo cujas economias iniciam o processo de retomada e o consumo de petróleo gerou uma elevação brusca nos preços internacionais.
Diante do exposto, nos resta agora aguardar os próximos episódios desse fenômeno mundial e torcer que os preços internacionais fiquem mais amenos e que o Brasil crie uma regra clara de reajuste interno dos preços dos combustíveis guiados pelo preceito técnico e referendado pelas instituições.
