O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, sancionou a lei que institui o Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família. O benefício será pago mensalmente de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas pelos indicadores definidos pelo Ministério da Saúde, e os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
No Jaboatão, cerca de 1.300 profissionais serão beneficiados com o bônus. Compõem as equipes da atenção básica os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. A Lei é retroativa e os primeiros pagamentos já serão efetuados no valor total de R$ 1,8 milhão, referente ao 3º quadrimestre de 2020 e primeiro quadrimestre de 2021.
“A instituição desse bônus tem o objetivo de incentivar os profissionais e qualificar ainda mais a assistência de atenção básica. Dessa forma podemos prestar um melhor atendimento, principalmente, junto aos pacientes diabéticos, hipertensos, na saúde bucal e no acompanhamento pré-natal das gestantes. Acredito que, além dos servidores, a população de uma forma geral também se beneficia com esta medida, porque o desafio é melhorar os serviços oferecidos a cada avaliação. E isso é muito bom para todos”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.
O conjunto de indicadores e metas será avaliado a cada quadrimestre por uma comissão formada por representantes da gestão municipal e de trabalhadores da saúde. Os dados serão mensurados através dos Sistemas de Informações do Ministério da Saúde e instrumentos próprios da gestão. Do total dos recursos a serem repassados pelo FNS, 35% vão para o custeio, manutenção e funcionamento da Rede Municipal de Saúde e o restante será distribuído entre os servidores que trabalham na atenção básica.
