Direto de Brasília-DF.
Tenho a pretensão de escrever o artigo mais longo do mundo sobre o mesmo tema. Não é questão de vaidade ou fazer o Pernambuco em Foco entrar para o livro dos recordes mundiais. O que desejo é ser didático, já que não sendo jornalista posso me dar a esse luxo.
Quero ensinar, desejo que o leitor possa entender o significado de palavras, frases e doutrinas sociais de modo que se desejar continuar a ser enganado pelos políticos que o procuram em época de eleição, então que seja, mas que após isto perca o direito de dizer que não sabia ou que não foi avisado, pois em certos casos a ignorância é uma maldição.
Dito isto, prossigamos analisando e aprendendo sobre a lealdade dividida entre Nação e Estado em tempos eleitorais.
Alguma vez em sua vida você assinou um Contrato? Pois bem, se você não foi coagido a assiná-lo, então você e a outra parte estavam de boa-fé uma com o outra. Recorde que falamos anteriormente dessa espécie de “Contrato Social” assinado entre a Nação e o Estado, e que este é que deve ser servo daquela.
O escritor brasileiro Humberto Theodoro Junior diz (livro que citei no Capitulo 3 deste artigo) que os pressupostos ou elementos de aplicação da boa-fé e da tutela de confiança são os seguintes:
“1) a existência de dois atos sucessivos no tempo (o factum proprium e um segundo comportamento) praticados com identidade subjetiva do agente;
2) a incompatibilidade da segunda conduta com o comportamento anterior;
3) a verificação de uma legítima confiança na conservação da primeira conduta; e
4) a quebra da confiança pela contradição comportamental.”
Quando analisamos o cenário político-jurídico brasileiro percebemos que a má gestão pública e a corrupção são inimigas mortais do princípio da Boa-fé objetiva e que atentam contra a teoria da Tutela de Confiança, que o povo deposita nos governos municipais, estaduais, do Distrito Federal e no Governo Central do Brasil.
Como consequência dessa violação da boa-fé por parte de nossos governantes os maus exemplos se multiplicam e criam nas novas gerações uma consciência nacional que não somente deixa de se preocupar com a Ética, como passa a vê-la com desdém ou desprezo. Fica assim, uma coisa de tanta faz como tanto fez.
Ética é a ciência daquilo que é Justo, ignorá-la ou desprezá-la como se faz no Brasil nos coloca dentro de uma jaula sem cadeado, mas da qual passamos a não conseguir sair como o pássaro que se acostumou com a ração diária que seu dono lhe dá. Por que não conseguimos sair mesmo com a jaula aberta? Porque a ignorância tanto pode ser benção quanto maldição, porque se há momentos que é melhor não saber, há momentos que não saber pode nos levar à consequências drásticas. Na política, a ignorância é extremamente perigosa a médio e longo prazo.
Talvez poucas doutrinas sociais sejam tão perigosas quanto a política! Não pela política como ciência e sim pelos políticos que a deturpam em causa própria! Se você ler e entender a política sob o ponto de vista filosófico, acadêmico, como uma teoria Platônica e, principalmente, Aristotélica, verá que é linda e que foi criada para ser a Arte do Governo em prol dos governados. O problema é o político, ou seja, aquela pessoa que seu voto elege. Porque é o político que desvia a politica do bem estar do governado para seu próprio bem estar e, claro, daqueles que ele quer proteger.
Assim, a política enquanto Arte de Governo, enquanto ciência, enquanto linda teoria é usada, deturpada e estuprada por políticos de caráter ruim. Esses indivíduos ao invés de fazer o que a ciência política pede, que é incluir o cidadão dentro da proteção do Estado, passa a excluí-lo.
Por óbvio, a exclusão começa com o pobre, que de todas as minorias é o mais excluído. Se você for negro e rico, gay e rico, lésbica e rica, índio e rico, feio e rico, ainda assim não será tão excluído das benesses da vida como quando você é pobre. E olha que de pobreza eu entendo, porque já percorri o caminho trilhado pelos miseráveis! É exatamente isto que o político faz quando usa a política para seu benefício e de seus protegidos, ele excluí o trabalhador rural e urbano do direito de gozar o “mínimo de dignidade social”, que explicamos no Capítulo 3 deste artigo.
Assim, associada à violação da boa-fé por parte de nossos governantes os maus exemplos se multiplicam e criam nas novas gerações uma consciência nacional que não se preocupa com a ética e, em relação àqueles que não aceitam a corrupção como um “estilo de vida” passa a modelar o “Espírito da Nação” e gerar os seguintes sentimentos:
1 – Tristeza e descrença quanto à capacidade de desenvolvimento de seu próprio país, sentimento que se reflete na capacidade produtiva e criativa, que são elementos chaves para que um país se insira como dominante no mundo;
2 – Vergonha de ser identificado como brasileiro, por exemplo, quando se viaja para fora do país. Quer saber o por quê? Porque lá fora somos estereotipado ou vistos como um povo que só entende de samba, carnaval e futebol. O povo do “jeitinho”, o povo que gosta de “picaretagem” e de levar vantagem sobre qualquer um e, agora, ainda pior, somos vistos como uma Nação de corruptos.
Por mais que isto não seja verdade na sua totalidade, as notícias que ganham destaque pelo mundo afora fazem com que os estrangeiros passem a nos estereotipar, ou seja, a nos modelar assim. Alguma vez você já brincou com massa de modelar, com barro molhado ou tentou construir castelos na areia? Pois bem, quem nos olha do exterior, pensa que quem nos modelou como povo/Nação nos modelou como um povo corrupto.
Para agravar a situação, uma boa parte dos brasileiros que imigram, ou saem do Brasil para viver pelo mundo afora ao invés de assimilar a forma justa ou Ética que alguns seguem no estrangeiro, optam por conservar a “picaretagem” que os regia no Brasil. O fim dessa história é que os estrangeiros que fazem negócios com eles terminam por, injusta e generalizadamente, crer nas informações midiáticas de que o “o brasileiro é picareta e corrupto”. Nem todos somos assim, mas o que fazer com o néscio que a tudo e a todos generaliza?
Muitos brasileiros inconformados desistem e mudam do país com esperança de obter em outros mundos o que aqui não acreditam mais conseguir. Nós podemos mudar o Brasil? Sim! O Brasil mudará quando cada um de nós mudar a sintonia de nosso amor. Quando passarmos a amar mais a Nação brasileira e entendermos que um Estado em que a corrução se instalou como um câncer generalizado não serve mais e deve ser cobrado veementemente e urgentemente reformado ou abolido.
Nunca aceitei voto obrigatório e continuo achando isto uma prática tirânica, mas já que somos obrigados a votar e que alguns votam por amor, então tente lembrar que se seu voto vai sempre para o mesmo político e ele foi ou é ou vive sendo acusado de ser corrupto, isto pode ser um sinal de fogo. Não dizem por aí que onde há fumaça há fogo? Você acha que isto é verdade? Se crê, por que opta por viver asfixiado com a fumaça ou até mesmo se queimando? Quem gosta de viver asfixiado ou se queimando ou é louco ou tem vocação para morar no inferno!
Quando cursei faculdade de Direito, ainda com Crédito Educativo do Governo (hoje é FIES) porque não tinha dinheiro para pagar, tive um professor a quem muito prezei por sua sabedoria, João Batista Cleiton Rossi. Muitos alunos não gostavam dele e em noites de prova davam um jeito de desligar a luz do prédio da faculdade de Direito. Ele sabendo que isto poderia ocorrer trazia um lampião para aplicar sua famosa prova oral de Direito Penal. Fui provavelmente da última turma que viveu essa experiência estranha e linda. Tive o prazer de fazer prova à luz de lampião! Pois bem, jamais esqueci que o professor Cleiton Rossi entrava em sala de aula e dizia sempre: “Senhores, o crime não compensa!”. Ele fez bem seu papel de educador e procurava nos fazer sonhar com um Brasil melhor.
Considerado pai da psicanálise, Sigmund Freud dedicou tempo à escrever seu livro “A interpretação dos sonhos”. Das muitas citações sobre outros escritores que estudavam a origem e razões de nossos sonhos disse que “os mais antigos e mais recentes estudiosos dos sonhos eram unânimes na crença que os homens sonham com aquilo que fazem durante o dia e com o que lhes interessa enquanto estão acordados…Mas também ouvimos a afirmação oposta, ou seja, a de que os sonhos afastam o sujeito adormecido dos interesses diurnos e que, em regra geral, só começamos a sonhar com as coisas que mais nos impressionaram durante o dia depois de elas terem perdido o sabor de realidade na vida de vigília (…) a cada passo que damos em nossa análise da vida onírica, sentimos que é impossível fazer generalizações sem nos resguardarmos por meio de ressalvas como “freqüentemente”, “via de regra” ou “na maioria dos casos”, e sem estarmos dispostos a admitir a validade das exceções.”
Vou permitir-me, sem qualquer pretensão de invadir a seara da psicanálise, dizer que o pesadelo é dentre os sonhos, uma das mais terríveis experiências. Você talvez já tenha tido algum pesadelo e, se teve, sabe que é comum à pessoa que o tem se sentir totalmente imobilizada por ele, apesar dos muitos esforços que a mente faz para acordarmos.
Fazendo uma analogia com a situação política do Brasil vivemos um grande pesadelo governo após governo desde nosso descobrimento. Nós, enquanto povo e Nação estamos presos nesse pesadelo e vimos tentando nos livrar dele, mas nos mantemos acorrentados por razões que nos parecem desconhecidas, como desconhecidas são as razões de quem tem o pesadelo em seus sonhos noturnos. Mas, via de regra a sufocação passa. Pode ser que após o pesadelo você acorde suado, extremamente cansado ou até mesmo com sensação de pavor, como costuma acontecer com quem sonha sendo despedido do emprego que lhe provê o sustento diário e de sua família.
Durante os períodos eleitorais no Brasil, o que os candidatos mais procuram fazer é despertar a capacidade de sonhar do brasileiro. Para isto servem as promessas de solução dos problemas mais variados. Esta é uma técnica proposital utilizada para produzir na mente da Nação imagens que se misturam em uma espécie de realidade fantástica, como costumam ser os sonhos. Uma realidade fantástica que não sabemos de onde vem, mas as imagens estão em nossa cabeça e agitam os membros de nosso corpo como se estivéssemos vivendo ao vivo e em cores tudo que imaginamos ou pesadeliamos noite adentro.
Um dos problemas jamais resolvidos por Freud ou qualquer outro psicanalista está na em saber se a origem dos sonhos vem de sensações orgânicas, psíquicas ou da soma dos dois. Por exemplo, sonhamos ou temos pesadelos em virtude de alguma atividade de membros do nosso corpo como pulmão, coração, etc.? Será que nossos sonhos ou pesadelos vêm de causa totalmente psíquica em que as imagens que formamos ou o filme que rodamos mentalmente representa o resultado do que consideramos importante ou gostaríamos de estar vivenciando?
Sonhamos ou temos pesadelos com coisas ruins porque tais fenômenos compõem a realidade dura da vida? Por outro lado, sonhamos com coisas boas porque o prazer que produzem representam uma fuga da realidade dura que nos cerca? Não sei se alguém pode bater o martelo com uma explicação definitiva sobre essas perguntas, mas sei que podemos fazer analogia com o Estado Político que nos cerca. Ele nos enche de promessas e nos faz sonhar com coisas boas tais como: segurança, saúde, moradia, transporte, emprego remunerado, assistência social, etc. Essas imagens boas são projetadas em nossa mente no horário eleitoral da TV, Rádio e mídias sociais em geral. Os candidatos também projetam essas imagens através de comícios no corpo a corpo pelas ruas do país e para isto, os que têm pacto com o diabo falam em nome de Deus para quem julgam ser de Deus, mas se necessário os que têm pacto com Deus têm também um contrato de gaveto com o Diabo para falar em nome de Satã, a quem julgam ser de Satã.
O que parece certo é que tanto quanto os sonhos e pesadelos se dissipam ao amanhecer, pois Freud disse que “podemos também observar como a lembrança de um sonho, que ainda era nítida pela manhã, se dissipa, salvo por alguns pequenos fragmentos, no decorrer do dia”, assim se dissipam os sonhos que os candidatos e políticos que querem se reeleger projetam no inconsciente e consciente da Nação.
É assim que tão logo amanhece o dia após a posse, eles se voltam somente para a realidade de cada um, para a satisfação de seus desejos pessoais, enquanto à Nação dão apenas alguns pedacinhos de ilusão por meio da edição de Leis abstratas, inoperantes e de difícil cumprimento que pouco ou nada mudam da realidade dura e crua de nosso cotidiano. Esses políticos não têm amor à Nação (o povo). Eles editam nossas leis e nelas colocam pedacinhos de benefícios para manter a população anestesiada e impedi-la de exercer o poder que emana do povo e é capaz tanto de grandes reformas quanto de revoluções que os derrubem do Poder.
Eis porque o sonho bom das promessas dos períodos eleitorais se intercala com o pesadelo do dia seguinte ao resultado final da eleição. No dia seguinte, a corrupção segue dando metástase, ou seja, se espalhando como células de um tumor cancerígeno por todas as partes do Brasil, e onde mais a corrupção se aninha.
Essas e outras reflexões me fazem questionar a frase de meu saudoso professor de Direito Penal, quando afirmava que o crime não compensa. E antes que algum utilitarista aproveitador, um neófito ou mesmo um desses pseudo intelectuais que tanto gritam ideologias de esquerda e de direita pelo mundo afora queira dizer que esta reflexão faz apologia ao crime, peço que se lembre que no ano de 2017 especialistas calcularam que somente em obras de infraestrutura no Brasil foram desviados entre 17% e 35% (esses números sequer costumam ser exatos, normalmente é muito mais!) dos bilhões de reais usados para pagar tais obras.
Se observar somente o caso das rodovias você verá que seguem esburacadas e se esburacando fácil a cada chuva e que o asfalto cria rugas a cada tarde de sol, para que assim os políticos e gestores sigam fraudando uma licitação após a outra a cada ano.
Afinal, pergunto eu: o crime não compensa para quem? O crime segue sem compensar para o trabalhador honesto e para o cidadão do bem!
Mas, o que dizer dos políticos que com seu voto, eleição após eleição seguem saqueando impunemente o Brasil e o que podemos fazer para mudar esse cenário?
Há meios de diminuirmos a sangria da corrupção com dinheiros públicos a que a Nação Brasileira vem sendo submetida há séculos?
Há! Porque se não houvesse solução a Suécia não teria deixado de ser um dos países mais corruptos do mundo como foi no século XVIII, Singapura não teria deixado de ser um dos países mais corruptos da Ásia, como era até o fim da década de 50 do século passado…
Se há um exemplo bom a ser seguido e se esse exemplo é aplicável à vida da Nação, o que nos impede implementá-lo? Será a ignorância do não saber ou a estupidez de quem não aprende com os próprios erros e passa pela vida transferindo a culpa para terceiros?
