As falsificações, ao lado da pirataria e da apropriação cultural, são um grande problema que a indústria da moda e a indústria da beleza enfrentam no que tange à proteção das marcas.
Na indústria de cosméticos e higiene pessoal a questão constitui-se em tema de extrema sensibilidade uma vez que a proliferação das vendas desses produtos, além de gerar perdas para a indústria e colocar em risco à saúde de seus usuários representa uma violação ao direito da concorrência, à propriedade intelectual e ao direito do consumidor.
Knockoffs e Dupe são dois importantes temas, respectivamente, do direito da moda e do direito da beleza que tem relação estreita com essas questões. Mas você sabe o que de fato esses dois termos significam?
O termo Knockoffs, muito utilizado na indústria da moda, designa os produtos que se assemelham a produtos originais geralmente de grifes e de marcas prestigiadas, mas reproduzidos com materiais de qualidade inferior, e com preços bem mais acessíveis, e geralmente sem reproduzir a marca.
Essa prática muitas vezes não constitui-se em atividade considerada ilegal, já que em algumas legislações, como a estadunidense ou norte-americana, que tipifica que os artigos do vestuário, de forma geral, como artigos utilitários não são criações dignas de proteção autoral. Dessa forma, são facilmente encontrados no mercado, peças que são cópias legais de produtos de marcas renomadas.
A discussão em torno dessa questão é central para a doutrina do direito da moda e a ausência de proteção a essas criações tem gerado debates nos tribunais e no legislativo norte-americano.
O problema dos Knockoffs se acentuou nos últimos anos já que houve o crescimento da indústria do fast-fashion, e a produção veloz e massificada de produtos inspirados nas criações de tendências apresentadas pelas grandes maisons nas semanas de moda
Diferente dos Knockoffs o fenômeno do Dupe de maquiagem não constitui-se em uma discussão muito explorada pelos estudiosos do direito, assim, não há ainda nenhuma classificação ou definição do que venha a ser Dupe de maquiagem.
Mas o Dupe pode ser entendido como uma abreviação usual do termo duplicate, duplicação ou cópia, trata-se de um sinônimo da expressão Knockoff, termo como dito anteriormente muito usado na indústria da moda para designar produtos alternativos “inspirados”, que são versões mais baratas dos produtos das grifes.
Popularmente, os Dupe são as maquiagens alternativas e mais baratas em relação aos produtos desenvolvidos por grandes marcas do mercado da beleza, em que os consumidores identificam uma semelhança seja na textura, na cor, na proposta ou no efeito.
Assim, o conceito de Dupe é muito abrangente podendo ser considerado Dupe aqueles produtos que têm uma função parecida, podendo ser um primer com uma função minimizadora de poros que na pele tem o mesmo efeito, um batom com o mesmo tipo de cobertura e cor, um blush com o mesmo tom, ou uma base com o mesmo efeito de alta cobertura e matificação. Genericamente, para ser considerado Dupe precisa ser parecido seja na função, na cor, na cobertura/sensação e ter um preço mais acessível.
Essa expressão é muito usada pelas consumidoras na internet, onde podem ser encontradas inúmeras listas em Blogs, no Pinterest, no Instagram58, em vídeos no Youtube59, nos quais as usuárias compartilham as maquiagens encontradas por preços mais baixos e que são muito parecidas com as maquiagens de marcas importantes no ramo e objeto de desejo.
Com uma simples busca na internet, verifica-se que os batons da Bruna Tavares, do Blog Pausa Para Feminices, está entre os principais resultados para Dupe nacionais dos batons da Kylie Jenner.
A aceitação e a grande disseminação dos Knockoffs e Dupes fundamenta-se na visão de que é possível ter um objeto igual ao objeto de desejo do consumidor de moda e beleza, como uma peça da Louis Vuitton ou uma roupa ou cosmético da Chanel, p. ex., porque uma grande empresa investiu na marca e no marketing e o fez tendência por um preço acessível oferecido por outro fornecedor, ou seja, o valor daquele item é visto como algo inflacionado pelo valor da marca original.
Assim, a qualidade da peça ou do produto, associada à origem, no caso das grandes marcas da moda e da beleza, que adquiriram status no mercado global através de anos investindo em sua marca e na sua identidade, as fazem objeto de desejo e de críticas.
