A 2ª Vara do Trabalho do Recife, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região concedeu liminar, nesta quinta-feira (17/09), para a realização de ampla testagem aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem que atuam na rede administrada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) para evitar a disseminação do novo coronavírus. A entidade responsável pela ação civil pública é o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE).
A decisão, proferida pela juíza do Trabalho Titular, Márcia de Windsor Nogueira, concedeu a testagem periódica aos trabalhadores, incluindo ainda os que não apresentam sintomas clínicos de Covid-19 por meio do método RT-PCR com registro na ANVISA, acompanhados de laudo de avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz.
Em caso de descumprimento liminar, haverá uma multa diária no valor de R$ 1 mil por cada uma das unidades hospitalares em que não for cumprida a determinação, a ser revertida em favor de instituições ou programas/projetos públicos ou privados, de fins não lucrativos. O prazo de cumprimento da decisão é de 20 dias corridos após a decisão.
“A pandemia trouxe à tona a deficiência da saúde pública, sobretudo, na falta de proteção do trabalhador, na carga exaustiva do plantão e na falta de condições de trabalho. Essa é mais uma liminar solicitada pelo sindicato para que, através da Justiça, esses profissionais sejam beneficiados com medidas preventivas e evitem a contaminação. Pedimos ao Estado que tenha sensibilidade aos profissionais da saúde nesse momento e construa um diálogo com as entidades representativas”, ressaltou o presidente em exercício do SATENPE, Gilberto Flávio.
UNIDADES – As unidades administradas pelo IMIP e contempladas com a liminar são: UPAE Salgado Erick, UPAE Garanhuns Professor Antônio Simão dos Santos, Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira, Hospital Miguel Miguel Arraes, Hospital Dom Hélder Câmara, Hospital de Referência – Unidade Boa Viagem, UPA Engenho Velho Carlos Wilson, UPA Cabo de Santo Agostinho – Dr. Francisco Julião, UPA Professor Fernando Figueira – São Lourenço da Mata, UPA Olinda – Gregório Lourenço Bezerra, UPA Caruaru – Dr. Horácio Florêncio, UPA Igarassu – Honorato Queiroz Galvão, UPA Paulista – Geraldo Pinho Alves e UPA Barra de Jangada Wilson Campos.
NÚMEROS – De acordo com o boletim publicado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), nesta quinta-feira (17/09), são 1.659 profissionais de enfermagem infectados, na terceira colocação no Brasil. Já o número de óbitos, foram contabilizados 29 (na terceira colocação junto com Mato Grosso). Mais detalhes, acesse o link: http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/.
Por: Tiago Brito
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