Ex-presidente Lula seguirá preso em Curitiba. Fonte: Gazeta Online
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decretou: Lula deve ser solto, e concedeu uma liminar, declarando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria solto ainda neste domingo. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, atendendo ao pedido apresentado na sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimento e Paulo Teixeira, do PT.
Pouco mais de trinta minutos, o juiz da Polícia Federal, Sérgio Moro, desqualificou o desembargador Rogério Favreto e disse que não iria soltar o petista. Por se tratar de uma decisão de um desembargador plantonista, o Alvará de Soltura não poderia ser emitido. Para se cumprir uma decisão judicial, é necessário cerca de uma hora e meia, para atender os trâmites de soltura. Se, neste intervalo de tempo, não houvesse um desembargador hierarquicamente superior, que bloqueasse a decisão de Favreto, o juiz Sérgio Moro teria que cumprir a decisão.
Juiz Sérgio Moro é totalmente contrário à soltura do petista. Fonte: Jornal Pequeno
O Ministério Público Federal se manifestou contrário à soltura e disse que não seria de competência de Favreto tomar essa medida e que, o Alvará deveria seja bloqueado.
O relator dos casos da Lava Jato, no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, em menos de uma hora depois, encerrou o assunto e suspendeu a soltura do ex-presidente.
Ele disse que não entendia o fato novo que justificasse o habeas corpus e uma decisão monocrática contrariaria uma determinação do colegiado, assim sendo o ex-presidente continua detido em Curitiba.
Claro que nem de perto, essa situação teve um ponto final.
Outros pedidos serão feitos pelos advogados de defesa e a batalha, não apenas pela soltura de Lula, mas por sua candidatura à presidência tem um longo trajeto até o mês de agosto, quando se encerra o prazo para as candidaturas à eleição. O processo do ex-presidente é frágil, como mostrou a decisão de hoje, tanto para a soltura quanto para a manutenção da pena. Resta saber quantos fatos políticos mostrarão o ex-presidente Lula no foco de uma bagunça que é a justiça brasileira. Vamos ver se até a data em que se encerram as candidaturas para eleição brasileira (que ocorre em outubro), outras decisões e suspensões serão feitas, deixando os brasileiros mais confusos quanto a questões políticas.
O líder Lula
Lula está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná, desde 7 de abril. O petista foi condenado ainda na primeira instância no caso do triplex do Guarujá e teve a pena estabelecida em 12 anos e 1 mês de prisão pelo próprio TRF4. Exatos três meses após a prisão, que foi vista quase como um filme, registrado até por uma produtora de vídeo.
Lula é um líder nato e mais do que isso, é um ídolo para petistas, militantes e simpatizantes. Para muitos, ele conseguiu mudar não só a economia do país por seus dois mandatos e com a gestão de Dilma (sua sucessora), mas a mentalidade que existe há muitos anos no Brasil, o de que somente empresários e ricos podem usufruir de benefícios. Foi um salvador para uma parcela grande da população. Por este e outros motivos levam a crer que a melhor solução do Brasil seria voltar a ter Lula como presidente.
Quem é o desembargador que mandou soltar o Lula?
A liberdade do ex-presidente Lula (PT) foi dada após decisão do desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O advogado entrou para a corte em 2011, após ser nomeado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Favreto nasceu em 1966, na cidade gaúcha de Tapejara. Formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo e fez mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Entre abril de 2007 e junho de 2010, exerceu o cargo de secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça.O
Omagistrado se filiou ao PT em dezembro de 1991. Questionado pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’, Favreto diz que deixou o partido em 2010, antes de virar juiz. A mãe do desembargador e uma das irmãs dele também foram filiadas à legenda.
Fonte: Notícias ao Minuto, G1, Gazeta Online.
